Um novo edital de concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul deve ser publicado em 2021. A possibilidade de publicação do novo edital ganhou forças após a publicação do PLOA anual que foi entregue ao Legislativo para aprovação e a confirmação deve sair já nas próximas semanas.
No documento há a previsão de realização de concursos dentre as despesas reservadas para o ano. Um dos órgãos que possuem editais previstos está a PGE MS. O PLOA tem previsão de Orçamento para inscrição e realização de concursos em quatro órgãos, que são provavelmente: Fundação Serviços da Saúde de Mato Grosso do Sul Procuradoria Geral do Mato Grosso do Sul, Ministério Público do Mato Grosso do Sul (Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento) e Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.
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A estimativa da proposta enviada ao Legislativo é que quase R$17 bilhões em receita e quase esse mesmo valor fica estimado para despesas. Mas, o documento enviado não garante a realização do concurso, pois, ainda precisa de um aval do governo e também que o órgão realize os trâmites internos no tempo necessário.
Porém, a previsão orçamentária pode ser considerada um grande indício de que o concurso possa mesmo ser realizado. O concurso PGE MS já é esperado desde um anúncio feito por Fabíola Marquetti Sanches Rahim, procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, que confirmou a realização da seleção. Esse anúncio foi feito durante o evento de posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems).
A expectativa é que sejam ofertadas vagas para a carreira de procurador. A procuradora-geral comentou sobre as recentes conquistas da categoria durante a sua gestão e falou ainda sobre a atuação dos procuradores do estado também na administração indireta. Diante disto, ela confirmou que um novo concurso será realizado para suprir a demanda aberta após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Fabíola Marquetti Sanches Rahim, o novo concurso PGE MS não terá um quantitativo de vagas específico, pois, será para formação de cadastro de resevas e os aprovados poderão ser convocados no decorrer do prazo de validade da seleção.
Mas, ainda não há uma previsão para quando o edital será publicado. A expectativa é de que o documento seja publicado em breve para suprir o déficit de servidores do órgão. O último concurso realizado para o cargo de procurador no Estado do Mato Grosso do Sul ofereceu salário de R$23.845,67 e a taxa de inscrição era de R$194,24.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir nível superior em Direito, com carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência na prática profissional de, pelo menos dois anos.