Depois da aprovação do Orçamento anual, a realização de um novo concurso PGE CE ganhou força e pode sair ainda em 2021. Embora o edital ainda não tenha sido confirmado pela Procuradoria Geral, ele consta na lista dos concursos previstos. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, no último dia 22 e nela está prevista a realização de vários concursos para vários órgãos e secretarias do estado.
Dentre os concursos previstos, está o da Procuradoria Geral do Estado do Ceará que não lança um novo edital há mais de cinco anos. Mas, a PLOA 2021 do Ceará não informa quais serão as vagas e nem os cargos que serão ofertados, ela cita apenas a realização de concursos para os órgãos.
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A LOA não garante a realização de novos concursos, trata-se apenas de uma previsão, mas confirma o orçamento em caso de realização da seleção. O governo do Ceará liberou um crédito recentemente para a realização do concurso PGE CE. A informação foi publicada no Diário Oficial.
Com isso, é bem provável que o edital do concurso seja realizado em 2021. Se concurso PGE CE for mesmo realizado, ele irá ofertar vagas para o cargo de procurador. Os interessados deverão possuir Bacharelado em Direito, mais registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os candidatos não precisarão possuir comprovação de prática forense. O salário dos aprovados ainda não foi revelado, mas o valor deve ser por volta dos R$30 mil. Uma boa notícia é que o concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará já pode ter banca organizadora definida, o que pode agilizar o processo para a publicação do edital.
O Cebraspe havia sido escolhido para realizar o concurso em 2015. O contrato com a empresa chegou a ser assinado, mas o concurso não chegou a ser realizado. Portanto, é bem provável que a empresa fique responsável pela nova seleção.
O Cebraspe pode ser o favorito em uma nova disputa, mas nem o órgão e nem a banca não se posicionaram a respeito do término desse vínculo e sobre a possibilidade de mantê-lo posteriormente.