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Autorizado novo edital de Concurso PGE-AL para procurador em 2021

Por Emerson Almeida - Publicado em: - Atualizado em

O conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, em sessão, no dia 24 de setembro de 2020, autorizou um novo concurso PGE-AL, com 15 chances para procurador. Segundo a Assessoria de Imprensa, é necessário, apenas, o aval de Renan Filho, governador do Estado.

Em caso positivo, cabe a análise financeira da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio, enquanto é contratada a banca organizadora e escrito o edital. Em razão do tempo necessário para esses processos, o órgão prevê que o certame se dê no segundo semestre de 2021.

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Apesar do processo referente ao concurso tramitar por setores da Procuradoria, desde maio de 2019, não foram registrados progressos, até 2020.

Tal progresso somente se deu em setembro de 2020, quando, através de memorando, um dos membros do Conselho Superior, o solicitou ao presidente do Colegiado. O documento, provado como autêntico, atesta vacância de 37 cargos (ou 30%), para a carreira. Isso sem contar as licenças médicas, que impactam no trabalho dos membros ativos.

Outro ponto do documento é que os gastos do estado estão abaixo do limite prudencial, permitindo o concurso. Tal disponibilidade, inclusive, permitiu a nomeação de auditores fiscais, pelo Estado. Esses fatos permitiram a autorização do certame.

O ingresso na carreira demanda curso superior em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No último concurso para Procurador, não havia exigência de comprovação de prática jurídica.

Segundo confirmado pela Assessoria de Imprensa do órgão, os vencimentos são de R$ 30.404,42.

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