PGDF

Formada comissão para contratar banca do Concurso PGDF para procurador

29/09/2020 11h13 - Atualizado em 29/09/2020 12h28

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A comissão organizadora do próximo concurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para o cargo de procurador já está formada. O grupo será responsável por todos os trâmites internos da seleção, incluindo, a contratação da banca organizadora, que aplicará as provas para os candidatos a carreira de Procurador do Distrito Federal.

A comissão é formada por oito servidores, são eles: Cláudio Fernando Eira de Aquino, subprocurador-Geral do Distrito Federal, Isabela Frota Melo, subprocuradora-Geral do Distrito Federal, Renata Marinho O'Rielly Lima, procuradora do Distrito Federal, Marcelo Raso de Paiva, subsecretário-Geral de Administração, Meiriellen Borges Alves, analista jurídico, Vandicleide Genuíno de Oliveiro, diretora de logística e documentação, Nayara Brito Coroado de Souza, técnico jurídico e Renata Andréa Carvalho de Melo Espíndola, subprocuradora-Geral do Distrito Federal.

O grupo já poderá dar início ao processo para contratação da banca organizadora, pois, a portaria já está em vigor. A banca organizadora ficará responsável pelas principais etapas do concurso, tais como, o recebimento das inscrições e a aplicação das etapas de seleção. A data para a publicação do edital ainda não foi divulgada, mas tudo indica que vai demorar.

A expectativa é que o documento seja publicado logo depois da assinatura do contrato com a banca for assinado. Para concorrer a carreira de procurador é necessário possuir nível superior em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Os aprovados receberão salário inicial de R$22.589,59, para jornadas de 40 horas semanais.

O concurso PGDF para procurador foi autorizado em maio. De acordo com o aval publicado por meio do Diário Oficial serão ofertadas 65 vagas, mais formação de cadastro de reservas. A portaria autorizativa prevê ainda que o provimento dos cargos autorizados será no ano de 2021, dependendo da disponibilidade orçamentária e financeira.

A procuradoria está autorizada a dar início ao processo de licitação. Com relação ao cadastro de reservas, a autorização indica que uma previsão de igual ao número de vagas autorizadas. Uma comissão já havia sido formada no dia 19 de junho, que sofreu alterações no mês seguinte. Mas, é importante lembrar que o grupo não tinha como principal objetivo a contratação da banca organizadora.

O grupo formado para o concurso PGDF tem várias funções, entre elas: realizar estudos e promover os atos referentes a contratação de pessoa jurídica para a realização do Concurso Público, considerando o Projeto Básico aprovado, supervisionar a execução do contrato, coordenar e acompanhar as atividades destinadas a realização do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento das vagas para os cargos de Procurador do Distrito Federal, observar e cumprir a legislação vigente, entre outras.

As 65 vagas autorizadas estão previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A LDO foi aprovada na Câmara Legislativa do DF, com sua redação final no dia 4 de agosto. Esse documento traz as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, onde estão previstas as principais despesas, incluindo os novos concursos públicos.

A Procuradoria-Geral do DF está com um concurso para servidores em andamento, mas a nomeação dos aprovados foi suspensa pelo governador Ibaneis Rocha, portanto, os profissionais deverão esperar um pouco mais do que o previsto para serem convocados.

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