A possibilidade de novos certames para a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está sendo analisada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
As informações sobre os estudos financeiros necessários para a realização dos novos editais foram divulgadas em uma nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), acessada recentemente.
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No que diz respeito à PF, o MJSP confirmou que a instituição solicitou a abertura de um concurso público com 1.810 vagas, divididas entre as seguintes funções:
- Delegado: 261 vagas;
- Agente de Polícia Federal: 1.115 vagas;
- Escrivão: 364 vagas;
- Perito Criminal: 57 vagas;
- Papiloscopista: 13 vagas.
Esse pedido foi enviado ao MPO para análise em maio de 2024 e, até o presente momento, aguarda a devida autorização. Todos os cargos mencionados requerem formação de nível superior.
Em relação à PRF, a nota do MJSP não especifica a quantidade de vagas solicitadas para novos concursos na área policial.
Entretanto, a PRF fez um pedido para a criação de 5.137 vagas, das quais 4.902 são destinadas à área policial e as restantes (235) à área administrativa.
É importante salientar que, para a PRF, será necessário criar novos cargos, uma vez que o quadro de funcionários atual está completo.
Conforme a nota do MJSP, a proposta de criação dos 4.902 cargos na PRF também está sob análise orçamentária no MPO, juntamente com o pedido das 235 vagas para o cargo de agente administrativo.
Governo aprova concurso da PF com 192 vagas
Para a área Administrativa da PF, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) autorizou a abertura de 192 vagas em um novo concurso.
As oportunidades serão distribuídas entre os seguintes cargos, de acordo com os níveis de escolaridade:
Nível Médio
- Agente Administrativo: 100 vagas.
Nível Superior
- Assistente Social: 13 vagas;
- Contador: 9 vagas;
- Enfermeiro: 3 vagas;
- Médico: 35 vagas;
- Psicólogo: 6 vagas;
- Farmacêutico: 2 vagas;
- Nutricionista: 1 vaga;
- Estatístico: 4 vagas;
- Administrador: 6 vagas;
- Técnico em Comunicação Social: 3 vagas;
- Técnico em Assuntos Educacionais: 10 vagas.
Segundo a portaria que autoriza o concurso, o edital deve ser publicado em até seis meses, ou seja, até junho de 2025.
O cargo de Agente Administrativo, que possui a maior quantidade de vagas, oferecerá uma remuneração inicial de R$6.173,31. Este é o único cargo de nível médio disponível no concurso da PF e é o mais procurado dentro do quadro de apoio.
Os cargos de nível superior terão salários iniciais de R$7.296,69, exceto para a função de médico, que contará com um salário inicial de R$9.547,40.
Com a autorização do edital para a área Administrativa, a Polícia Federal está atualmente focada em confirmar a disponibilidade orçamentária para a seleção da banca responsável pelo novo concurso público.
Embora o Governo Federal esteja se movimentando para a realização de um novo Concurso Nacional Unificado (CNU), cuja segunda edição será confirmada em fevereiro, a PF ainda não se manifestou sobre uma possível participação no edital unificado.
Concurso da PRF pode ter novo Curso de Formação Profissional em breve
Após a autorização de uma portaria para convocar 473 aprovados no último concurso da PRF, a Polícia Rodoviária Federal iniciou negociações com o Cebraspe para a realização de um novo Curso de Formação Profissional (CFP).
Entretanto, para que o CFP seja realizado, a PRF e o Cebraspe precisam chegar a um acordo contratual, que atualmente enfrenta algumas divergências.
Conforme um ofício acessado, a PRF começou as tratativas para a celebração de um novo termo aditivo ao contrato para o CFP.
A expectativa é que o curso ocorra por volta de fevereiro.
Apesar disso, o Cebraspe destacou que o objeto do contrato já foi cumprido, enfatizando que o resultado final do concurso foi entregue corretamente.
Além disso, a banca organizadora ressaltou que o contrato não pode ser considerado como de prestação continuada, o que tem gerado desavenças entre a PRF e a organizadora.
O edital do concurso da PRF, publicado em 2021, ofereceu vagas para a carreira de policial rodoviário federal.
Esse cargo exige formação superior em qualquer área e a posse da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior.
A última seleção permanecerá válida até o final de 2025.