Concurso Penal Federal: conheça os cargos que estão vagos
Um concurso Penal Federal está em fase de estudo e poderá ser realizado em breve. Confira a quantidade de cargos vagos disponÃveis para preenchimento!
A Secretaria Nacional de PolÃticas Penais (Senappen) divulgou que há quase 70 cargos vagos, com a expectativa de realização de um novo concurso Penal Federal.
O cargo com mais vacâncias é o de policial penal federal, com um total de 59 vagas disponÃveis. Este cargo era anteriormente conhecido como agente federal de execução penal, vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Além disso, há nove vagas abertas para a função de especialista federal em assistência à execução penal. No entanto, no caso do cargo de técnico federal em execução penal, a Senappen não mencionou a existência de posições desocupadas.
Apesar de haver essas vacâncias, a Senappen requisitou a criação de 978 novos cargos. Caso o pedido seja autorizado, o número total de oportunidades poderá ultrapassar mil vagas.
Essa solicitação foi encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com a maior parte das vagas requisitadas sendo para policial penal federal, que representaria 746 das novas oportunidades.
A proposta de distribuição das vagas inclui:
571 para as Unidades Penitenciárias Federais;
100 para a Força Penal Nacional;
75 para a Escola Nacional de Serviços Penais.
Além disso, o pedido contempla mais de 190 vagas para especialistas federais e cerca de 40 para técnicos federais em execução penal.
Novo concurso Penal Federal aguarda criação de vagas
Apesar dos cargos vagos existentes, o lançamento de um novo concurso Penal Federal depende da aprovação de uma legislação especÃfica que crie novas vagas.
A Senappen informou que já concluiu os estudos técnicos justificando a ampliação do quadro de servidores.
O levantamento apontou que o atual número de funcionários não é suficiente para atender todas as necessidades do sistema penitenciário federal.
Os principais fatores analisados no estudo foram:
o dimensionamento necessário da força de trabalho;
a necessidade de recompor o número de servidores ativos;
as aposentadorias previstas;
a expansão de programas importantes;
e o fortalecimento da Força Penal Nacional.
O processo de criação de novos cargos foi iniciado e está em avaliação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Somente após a aprovação legislativa, será possÃvel avançar para a abertura de um novo concurso Penal Federal.
Simultaneamente, a Senappen busca autorização para aumentar o número de convocações do concurso de 2020, organizado pelo Cebraspe.
O intuito é ampliar o limite de 25% de excedentes permitido por decreto, permitindo a convocação de mais aprovados. O concurso anterior é válido até maio de 2026.
Saiba quanto ganha um policial penal federal
O salário de um policial penal federal é pago como subsÃdio em parcela única, variando de acordo com a classe e o padrão na carreira.
Segundo a legislação que criou a carreira, os valores iniciais são:
Para a classe inicial (terceira I): R$9.012,28 em 2025 e R$9.100 em 2026; e
Para a classe final (especial sênior V): R$17.632,85 em 2025 e R$20 mil em 2026.
Além disso, os servidores têm direito à gratificação de Natal, ao adicional de férias, abono de permanência e a funções comissionadas ou de chefia.
Outro benefÃcio que pode aumentar os ganhos de um policial penal federal é o auxÃlio-alimentação de R$1 mil, oferecido a todos os servidores do Executivo Federal.
O cargo com mais vacâncias é o de policial penal federal, com um total de 59 vagas disponÃveis. Este cargo era anteriormente conhecido como agente federal de execução penal, vinculado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Além disso, há nove vagas abertas para a função de especialista federal em assistência à execução penal. No entanto, no caso do cargo de técnico federal em execução penal, a Senappen não mencionou a existência de posições desocupadas.
Apesar de haver essas vacâncias, a Senappen requisitou a criação de 978 novos cargos. Caso o pedido seja autorizado, o número total de oportunidades poderá ultrapassar mil vagas.
Essa solicitação foi encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com a maior parte das vagas requisitadas sendo para policial penal federal, que representaria 746 das novas oportunidades.
A proposta de distribuição das vagas inclui:
571 para as Unidades Penitenciárias Federais;
100 para a Força Penal Nacional;
75 para a Escola Nacional de Serviços Penais.
Além disso, o pedido contempla mais de 190 vagas para especialistas federais e cerca de 40 para técnicos federais em execução penal.
Novo concurso Penal Federal aguarda criação de vagas
Apesar dos cargos vagos existentes, o lançamento de um novo concurso Penal Federal depende da aprovação de uma legislação especÃfica que crie novas vagas.
A Senappen informou que já concluiu os estudos técnicos justificando a ampliação do quadro de servidores.
O levantamento apontou que o atual número de funcionários não é suficiente para atender todas as necessidades do sistema penitenciário federal.
Os principais fatores analisados no estudo foram:
o dimensionamento necessário da força de trabalho;
a necessidade de recompor o número de servidores ativos;
as aposentadorias previstas;
a expansão de programas importantes;
e o fortalecimento da Força Penal Nacional.
O processo de criação de novos cargos foi iniciado e está em avaliação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Somente após a aprovação legislativa, será possÃvel avançar para a abertura de um novo concurso Penal Federal.
Simultaneamente, a Senappen busca autorização para aumentar o número de convocações do concurso de 2020, organizado pelo Cebraspe.
O intuito é ampliar o limite de 25% de excedentes permitido por decreto, permitindo a convocação de mais aprovados. O concurso anterior é válido até maio de 2026.
Saiba quanto ganha um policial penal federal
O salário de um policial penal federal é pago como subsÃdio em parcela única, variando de acordo com a classe e o padrão na carreira.
Segundo a legislação que criou a carreira, os valores iniciais são:
Para a classe inicial (terceira I): R$9.012,28 em 2025 e R$9.100 em 2026; e
Para a classe final (especial sênior V): R$17.632,85 em 2025 e R$20 mil em 2026.
Além disso, os servidores têm direito à gratificação de Natal, ao adicional de férias, abono de permanência e a funções comissionadas ou de chefia.
Outro benefÃcio que pode aumentar os ganhos de um policial penal federal é o auxÃlio-alimentação de R$1 mil, oferecido a todos os servidores do Executivo Federal.