A Polícia Civil de São Paulo teve um concurso com 2.939 vagas para profissionais nível superior aprovado pelo governo do Estado em 2019, mas esse quantitativo não será suficiente para suprir o déficit da corporação. Esse número de vagas corresponde a apenas 20% do déficit total de agentes. Pois, até agosto, a corporação contava com 14.088 cargos vagos.
Esses números são referentes ao índice do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), que afere o quantitativo de postos em aberto. A PC SP teve apenas nos primeiros seis meses deste ano, um total de 1.029 saídas por aposentadorias, mortes e nomeações sem efeito. A média de perda de policiais por mês foi de 178, medida entre fevereiro e junho de 2020.
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Mesmo com todo esse déficit, que aumenta a cada dia, não há reposição de profissionais. O Tribunal de Contas do Estado (TCE SP) informou no ano passado que a Polícia Civil esta funcionando com apenas 25% do efetivo ideal.
Para piorar a situação, uma auditoria revelou que cerca de 30% dos policiais na ativa já estavam aptos a se aposentar. A Polícia Civil de São Paulo chegou a contabilizar em outubro de 2019, um total 14.705 cargos a menos do que o permitido por lei.
O quantitativo de vagas que será ofertado próximo concurso PC SP é muito inferior ao necessário para suprir a demanda, mas a expectativa é de que ele abra a possibilidade de convocação do cadastro de reservas. O governador João Doria autorizou a oferta de 2.939 vagas na Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica, sendo 189 para médico legista, 900 para investigador, 250 para delegado e 1.600 para escrivão.
Todos os cargos exigem nível superior na área, mais CHH na categoria B. ou superior. No caso do cargo de Delegado, a formação exigida é em Direito, com experiência de, pelo menos, dois anos em atividades jurídicas. Os salários são de R$10.382,48 para o cargo de Delegado de polícia R$8.699,94 para Médico legista, R$3.931,18 para Escrivão de polícia e R$3.931,18 para Investigador de polícia. Nos valores já está inclusa a Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial (RETP).
A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o processo para contratação da banca organizadora do concurso está em andamento. As comissões que realizam os processos para elaborações dos editais já tinham sido formadas pela corporação, além das bancas examinadoras.
O delegado-geral da corporação, Dr. Ruy Ferraz Fontes, informou em entrevista a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, no dia 27 de julho, que os preparativos para o novo concurso já estão prontos. Mas, o governador Doria publicou o Decreto 64.937, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, que suspendeu as contratações temporariamente no estado, pois, os recursos devem ser destinados ao combate da pandemia.
Portanto, o aval para o concurso está parado e os trâmites devem ser retomados após o fim do estado de calamidade pública. O delegado-geral da PC SP informou que mesmo que não haja contratação de aprovados em 2021, a corporação deverá deixar tudo pronto para que os novos policiais possam ser contratados em 2022. Ainda acordo com ele, o objetivo é contratar, pelo menos, 8 mil policiais para a polícia civil até 2023.