PC-RN

Sead aguarda propostas das bancas para o novo edital de Concurso PC-RN

04/06/2020 10h31 - Atualizado em 05/06/2020 10h42

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Previsto para ser publicado em abril deste ano, o edital do concurso PC RN deve ficar para o segundo semestre por causa da pandemia causada pelo novo Coronavírus. De acordo com a Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead) a banca organizadora ainda será definida e que estão aguardando as propostas das empresas.

De acordo com o governo, processo para escolher a banca organizadora do concurso já deveria ter sido concluído em abril, mesmo prazo previsto para o edital fosse publicado. A banca organizadora já havia concluído o projeto básico da seleção e, inclusive, já tinha encaminhado o mesmo à Delegacia-Geral. Mas, em abril, a Sead informou que os trâmites poderiam ser atrasados em decorrência da pandemia da Covid-19.

A secretaria informou ainda que, além do funcionamento das bancas, as propostas das organizadoras são enviadas pelos Correios, o que atrasou mais ainda os processos. Portando, a Secretaria de Administração, concluiu que o cronograma inicialmente proposto não seria cumprido, diante da instabilidade causada pela pandemia.

Como a conclusão do processo de escolha da banca organizadora não tem data definida é provável que o edital do concurso Polícia Civil RN seja publicado apenas no segundo semestre. O governo previa que o curso de formação seria iniciado em agosto, mas é possível que isso apenas em 2021.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que o processo de escolha da banca organizadora do concurso PC-RN seja feito por meio de dispensa de licitação, pois, é o modelo é considerado mais ágil. Se o processo de seleção das bancas for igual ao do concurso Itep RN, provavelmente, as empresas convidadas para envio de propostas serão: Comperve, Cebraspe e AOCP. A escolha da banca organizadora para o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia também acontece por meio de dispensa de licitação.

O promotor do MP recomendou agilidade no processo de escolha da banca organizador do concurso Polícia Civil RN devido ao grande déficit de policiais na corporação. De acordo com ele, a lei prevê ocupação de 5.150 cargos, mas o efetivo atual é de 1.371 policiais, sendo 1.024 agentes, 162 delegados e 185 escrivães. Isso representa apenas 26,6% do total previsto pela lei.

O promotor informou ainda, que atualmente, existem há 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, sendo que 13 estão próximos da saída compulsória por idade.

Os salários iniciais e finais da corporação passaram por reajuste em maio deste ano, com isso, a partir do dia 1º de novembro, os rendimentos dos profissionais passarão a ser de: Delegado - salário inicial de R$16.670,59 e final de R$25.632,97, Agente - salário inicial de R$4.731,91 e final de R$10.468,63 e para Escrivão – salário inicial de R$4.731,91 e final de R$10.468,63.

De acordo com o aval do concurso PC-RN, publicado no dia 12 de março, serão ofertadas oportunidades para as carreiras de polícia, delegado e escrivão. Estavam previstas até dezembro de 2019 302 vagas, sendo 26 para escrivão, 41 para delegado e 235 para agente. Mas, o aval conta com apenas 301 vagas.

A delegada-geral da PC-RN, Ana Claudia Saraiva informou na época, que seriam ofertadas 400 oportunidades no próximo edital. Mas, depois ela infirmou que para atualizar o novo pedido, o quantitativo de vagas teve ser reavaliado e depois dos estudos, o novo edital deveria ofertar 307 vagas para a carreira de agente de polícia, 63 para delegado e 33 para escrivão, gerando um total de 403 oportunidades.

Porém, de acordo com a autorização, serão ofertadas 301 vagas, todas de nível superior de escolaridade. Para concorrer ao cargo de delegado é necessário formação em Direito.

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