Foi confirmado pela comissão de licitação do concurso PC RN, que duas empresas apresentaram propostas para ser banca organizadora da seleção, informou Tais Aires, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol RN). Portanto, as duas empresas são as mais cotadas, pois, foram as primeiras a apresentarem suas propostas.
Mas, os nomes das dança ainda não foram revelados. A presidente da Associação informou ainda que o nome da empresa que ficará a frente da seleção será apresentado até a próxima sexta-feira (19), à Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead). A Sead dará a palavra final sobre a escolha da banca organizadora.
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Se o processo para escolha da organizadora for aprovado, ele seguirá para a Procuradoria Geral do Estado e para Comissão de Finanças. No início deste mês, a secretaria afirmou que ainda aguardava o envio das propostas das organizadoras e o que nome da empresa escolhida como banca seria anunciado em breve.
Como ainda não existe data definida para conclusão do processo de escolha da banca organizadora, a publicação do edital deve ocorrer apenas no segundo semestre. A expectativa do governo era de que o curso de formação fosse iniciado em agosto, o que pode ocorrer somente em 2021.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que o processo de escolha da banca organizadora fosse realizado por meio de dispensa de licitação e assim está sendo feito. O processo é considerado mais ágil. Se processo seguir a mesma fórmula utilizada para o concurso Itep RN, é provável que as banca convidadas sejam o Comperve, Cebraspe e AOCP.
O processo de dispensa de licitação também está sendo utilizado para a seleção do Instituto Técnico-Científico de Perícia. Considerando o grade déficit na corporação, um novo concurso Polícia Civil RN é de caráter de urgência. Baseado nisso, o promotor do MP recomendou que o processo de escolha da banca fosse por meio de dispensa de licitação.
O efetivo atual da corporação é de 1.371 policiais, sendo de 162 delegados, 185 de escrivães e 1.024 de agentes, o que representa apenas 26,6% dos 5.150 cargos previstos em lei. O promotor informou ainda que existem 130 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, sendo que 13 já estão próximos da saída compulsória por idade.
O aval do concurso PC-RN foi publicado no dia 12 de março e de acordo com ele serão ofertadas 235 para agente de polícia, 41 para delegado e 26 para escrivão. Esse quantitativo de vagas é menor do que o anunciado em janeiro deste ano, que foi de 301 oportunidades. A delegada-geral da PC-RN, Ana Claudia Saraiva, informou na época que seriam ofertadas mais de 400 oportunidades no próximo edital.
Mas, a delegada-geral disse que o número de vagas teve de ser reavaliado para atualizar o pedido do novo concurso e depois dos estudos, o edital deveria ofertar 307 vagas para a carreira de agente de polícia, 63 para delegado e 33 para escrivão, chegando ao total de 403 oportunidades.
Mas, de acordo com a autorização serão ofertadas 301 vagas, todas para profissionais de nível superior de escolaridade. No caso, do cargo de delegado é necessário possuir nível superior em Direito para concorrer.
Os salários inicias das carreiras que serão ofertadas assaram por reajustes em maio deste ano. Os delegados terão salário inicial de R$16.670,59 e final de R$25.632,97, os agentes receberão salário inicial de R$4.731,91 e final de R$10.468,63, já os escrivães terão salário inicial de R$4.731,91 e final de R$10.468,63. Os novos valores começam a vigorar a partir de 1º de novembro.