A presidente da Associação de Delegados de Polícia (Adepol RN), Taís Aires informou que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte trabalha atualmente com apenas 26% do seu efetivo. A informação foi divulgada no último dia 4, em entrevista ao Bom Dia Cidade da Rádio 94 FM.
Mas, de acordo com a Lei são necessários mais de 5 mil profissionais e hoje a corporação atua com apenas 1.300 policiais entre delegados, agentes e escrivães, afirmou a presidente da Adepol RN. Com isso, é grande a necessidade um novo concurso PC RN.
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De acordo com Taís o processo de escolha da banca organizadora para o novo concurso está em andamento e que o edital chegou a ser anunciado, mas está atrasado. A Adepol RN denuncia o déficit de policiais no estado, de acordo ela, o estado do Rio Grande do Norte tem o terceiro menor efetivo de delegados do Brasil, em números absolutos.
Este levantamento foi feito juntos com entidades representam delegados de polícia em todo o país e o estudo é baseado na proporção da quantidade de delegados por habitante. O RN ficou em quarto lugar, nesse estudo. De acordo com a categoria, esse número é reflexo da falta de concursos públicos para Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
O estado do Rio Grande do Norte já está há mais e dez anos, sem publicar um edital para os cargos de delegados, agentes e escrivães. Segundo a Associação junto ao setor de Pessoal da Polícia Civil, 82 delegados se aposentaram de 2008 para cá. É importante ressaltar que 29 servidores já aptos à aposentadoria e mais 11 estarão em condições de se aposentar nos próximos três anos.
Neste período foram empossados apenas 83 e alguns deles já pediram exoneração de seus cargos e outros preferiram assumir postos conquistados em outros concursos. O déficit na Polícia Civil do Rio Grande do Norte é histórico, afirma a Adepol RN. De acordo com a Associação a Instituição atuar com hoje com cerca de um terço do efetivo necessário, criado por lei.
A presidente Taís Aires informou que enquanto a criminalidade aumenta o efetivo da polícia só diminui. Se não fossem os esforços dos nossos policiais, a situação estaria muito pior, mas a falta de servidores dificulta muito o trabalho e a prestação de serviço à população. A realização de um novo concurso é vital para a instituição, concluiu a presidente.
De acordo com a categoria, há anos tramita um processo para a realização do concurso PC RN e sempre foi um pleito da associação dos delegados. A Associação comentou que o no início do ano (2020), o Governo do Estado optou por começar tudo 'do zero'. A governadora Fátima Bezerra anunciou um novo edital em abril deste ano, mas até agora não foi publicado.
De acordo com a titular da Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Searh RN), Maria Virgínia Ferreira Lopes, o concurso PC RN teve mais uma mudança no início deste mês de agosto. A partir de então, os processos do concurso será descentralizados e ficará sob os cuidados do próprio órgão.
A organização dos concursos da Polícia Civil, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase) e Instituto Técnico-Científico de Perícia, da Polícia Militar (médicos) estavam sob responsabilidade da Secretaria de Administração.
Mas, durante uma entrevista concedida no último dia 4 ao jornal Tribuna do Norte, a secretária informou que a pandemia causada pelo novo Coronavírus atrapalhou os trabalhos da pata. Pois, além, do isolamento social e trabalho remoto, muitos servidores que cuidavam dos processos da seleção ficaram doentes.
Com isso, foi decidido pela descentralização dos concursos Polícia Civil RN e Itep RN para que os processos ganhem celeridade. A Secretaria de Administração ficará responsável apenas pelos concursos da PM e da Fundase.
A secretaria afirmou em abril, que as seleções da Polícia Civil RN, Itep e Fundase deveriam ser abertas ainda em 2020, mas mesmo com as medidas os concursos seguem sem previsão. O concurso PC RN está na fase de escolha da banca organizadora.
O processo de escolha da banca chegou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) em julho e agora a empresa será analisada em relação dos requisitos necessários para ficar a frente do concurso. Caso seja aprovada, a banca era contratada.
Se a PGE aprovar a contratação da empresa, o nome da banca que ficará responsável pelo concurso será anunciado pela Polícia Civil. De acordo com a Adepol duas empresas apresentaram propostas. Mas, o os nomes das concorrentes não foram divulgados.
O aval do concurso PC RN foi publicado no dia 12 de março e de acordo com ele, as oportunidades ofertadas serão para as carreiras de agente de polícia, delegado e escrivão. Estavam previstas até dezembro de 2019, uma oferta de 302 oportunidades, sendo 26 para escrivão, 41 para delegado e 235 para agente. Mas, o aval trouxe um quantitativo de vagas menor do que o anunciado, apenas 301 vagas.
A delegada-geral da PC RN, Ana Claudia Saraiva havia informado que seriam ofertadas mais 400 oportunidades no edital, o que não aconteceu. Com os reajustes feitos em maio deste ano, a partir do dia 1º de novembro os contratados terão salário inicial de R$16.670,59 e final de R$25.632,97, no caso dos Delegados, inicial de R$4.731,91 e final de R$10.468,63 para Agente e inicial de R$4.731,91 e final de R$10.468,63 para Escrivão.
Para concorrer a qualquer uma das carreiras é necessário possuir nível superior de escolaridade. No caso do cargo de Delegado, é exigida graduação em Direito.