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Devido ao déficit, PC-RJ necessita de concursos periódicos

Por Emerson Almeida - Publicado em: - Atualizado em

A Polícia Civil do Rio de Janeiro possui 23 mil vagas previstas em lei, porém, mais de 15 mil não estão preenchidas e para piorar porque parte dos 8 mil agentes em atividade já poderão se aposentar nos próximos anos. Com isso, a Secretaria de Polícia Civil do Rio reconheceu a necessidade de realização de realizar regularmente novos concursos PC RJ.

De acordo com planejamento estratégico da pasta para o período entre 2020 e 2025, está prevista a implementação de uma política de concursos. O documento informa ainda que o histórico déficit de profissionais ocorre por conta do crescimento da população fluminense, que aumenta a necessidade de implementação de uma política de concursos direcionada para a valorização do profissional que atua na polícia judiciária fluminense.

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Foram registradas nos últimos cinco anos, 2.336 saídas de servidores na polícia judiciária, que representa uma redução média anual de 467 agentes. Foram registradas 438 aposentadorias em 2015, 573 em 2016, 481 em 2017, 397 em 2018 e 447 em 2019.

De acordo com o planejamento estratégico até 2025 da Polícia Civil, existe a possibilidade de realização novos processos seletivos que ainda devem ser autorizados. O objetivo dessas seleções é repor as vacâncias é suprir o crescente número de vacâncias, com impacto no potencial investigativo do Estado.

O novo concurso PC RJ com 864 vagas foi autorizado em meados de 2019, pelo então governador eleito, Wilson Witzel. Essas oportunidades serão distribuídas entre cargos de todos os níveis de escolaridade. As oportunidades são para os cargos de auxiliar de necropsia, de nível fundamental (12 vagas), técnico de necropsia, de nível médio (16), perito legista (54), perito criminal (nível superior em áreas específicas (20).

Serão ofertadas ainda 597 vagas para inspetor (superior em qualquer área), 47 para delegado (superior em Direito) e 118 para investigador (nível médio). Nestes casos os salários são de até R$18 mil. o Regime de Recuperação Fiscal, adotado pelo Governo do Estado influenciou diretamente no baixo quantitativo de vagas a serem ofertadas.

A Polícia Civil do Rio possui autorização para prover apenas os cargos que ficaram vagos em decorrência de aposentadorias, mortes ou exonerações. A contagem das vagas teve que ser realizada a partir setembro de 2017, quando o acordo fiscal com a União foi assinado.

Os tramites para a realização do concurso estavam bem adiantados, tanto que, o nome da banca organizadora já tinha sido divulgado. A empresa escolhida para ficar a frente do concurso para delegado foi o Instituto Acesso. Mas, outra questão pode prejudicar ou atrasar o concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O Governo do Rio de Janeiro bloqueou mais de 9 mil cargos vagos para poder continuar no Regime de Recuperação Fiscal. Esses cargos seriam preenchidos por meio de concursos. Neste bloqueio estão inclusos os cargos autorizados para o concurso Polícia Civil RJ.

A Secretaria de Casa Civil e Governança informou que o planejamento do concurso PC RJ deverá ser redirecionado por causa do bloqueio de cargos vagos. Portanto, é possível que o edital tenha oferta menor do que o previsto inicialmente.

Wilson Witzel autorizou em 2019, uma oferta de 864 vagas. O Ministério da Economia é o responsável pela fiscalização do Regime de Recuperação Fiscal no Rio. A pasta informou que novos cargos vagos que não foram bloqueados pelo decreto poderão ser ofertados em novos concursos.

Caso a Polícia Civil RJ mantenha sua média anual de saídas oriundas de aposentadorias, exonerações ou falecimentos, o novo concurso PC RJ pode ser aberto.

As oportunidades que serão ofertadas na próxima seleção será para os cargos de Auxiliar de necropsia, Técnico de necropsia, Perito Legista, Perito Criminal, Inspetor, Investigador e Delegado. O nível de escolaridade exigido depende de cada cargo, variando no nível fundamental ao superior. Os salários variam entre R$4.506,27 e R$10.149,95, de acordo com o cargo, os valores já incluem o valor de R$264,00, referentes ao auxílio-alimentação.

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