Na quarta-feira, dia 2, os deputados estaduais do Ceará deram luz verde ao projeto de lei que estabelece 358 novas posições para oficiais investigadores de polícia, possibilitando a realização de um novo concurso para a Polícia Civil do Ceará (PC CE). A organizadora do certame já foi escolhida.
"O novo concurso abrirá 500 oportunidades, e o edital será disponibilizado em breve. Espero contar com o apoio dos parlamentares para que essa importante proposta seja aprovada", declarou o governador Elmano de Freitas antes da votação. O edital, por sua vez, deverá ser publicado nas próximas semanas.
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O projeto de lei foi apresentado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na última terça-feira, 1º, e foi votado em regime de urgência.
A iniciativa, de autoria do Governo do Ceará, visa criar cargos efetivos na nova carreira, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral das Polícias Civis.
Essa nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2023, introduz alterações significativas que afetam os concursos públicos.
Entre as mudanças mais relevantes, destaca-se a exigência de que o quadro de servidores das Polícias Civis seja composto apenas por três cargos efetivos, todos requerendo formação superior: delegado, perito e oficial investigador de polícia.
Assim, houve a unificação das funções de agente e escrivão, que agora são denominadas oficiais investigadores de polícia.
No Ceará, essa reestruturação já foi implementada pelo governador Elmano de Freitas desde o final de 2023.
Novas vagas de oficial investigador no concurso da PC CE estão a caminho
A foto do Governo do Ceará destaca que o próximo concurso da Polícia Civil do Ceará será realizado sob a nova designação. Serão oferecidas 500 vagas para o cargo de oficial investigador, que corresponde às funções anteriores de escrivão e inspetor.
A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) foi selecionada como a banca organizadora do concurso, e o contrato já foi formalizado, sugerindo que o edital pode ser divulgado a qualquer momento.
Para concorrer ao cargo de oficial investigador de polícia, os candidatos devem possuir diploma de nível superior em qualquer área.
Segundo o contrato com a banca, haverá também a formação de um cadastro de reserva com mais mil vagas, que poderá ser utilizado durante o período de validade do concurso.
Vale ressaltar que os oficiais investigadores de polícia desempenham um papel crucial na execução de investigações e em operações de inteligência, sempre sob a supervisão de um delegado. Os valores iniciais dos salários ainda não foram divulgados.
Estrutura das provas do concurso para oficiais da PC CE já está definida
O contrato assinado com a banca organizadora do novo concurso indica que os candidatos passarão por diversas etapas de avaliação, incluindo:
- prova objetiva;
- prova discursiva;
- teste de aptidão física;
- avaliação psicológica;
- investigação social; e
- curso de formação e treinamento profissional.
As provas objetivas e discursivas ocorrerão no mesmo dia, porém o conteúdo programático será disponibilizado somente no edital.
Estima-se que o concurso atraia cerca de 55 mil candidatos.
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