O deputado Josué Neto (PRTB), que é presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou uma emenda à Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano (LDO 2021). A Lei inclui orçamento necessário para a realização de um novo concurso PC AM em 2021. O parlamentar usou seu site oficial para divulgar a informação.
De acordo com o parlamentar o quadro efetivo da corporação está bem a abaixo do que o necessário para o nível do estado e a proposta de Emenda tem como objetivo, reforçar os servidores e agentes públicos, por meio, de concursos públicos para instituição de polícia.
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O texto informa que desde 2018 são realizados estudos para a realização do concurso da Polícia Civil do Amazonas e que uma portaria foi publicada com a previsão de abertura de 1,3 mil vagas na Segurança do Amazonas, sendo 424 para o concurso da Polícia Civil. Os estudos indicam que as carreiras a serem ofertadas serão para os cargos de auxiliar, escrivão, delegado, investigador e perito.
Mas, essas carreiras ainda não foram confirmadas, caso o a proposta seja aprovada. Também não foi informado se o quantitativo de vagas será mantido. De acordo com José, com a Emenda, poderá ser definida a questão orçamentária para a realização do concurso.
No momento a Proposta da LDO encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para que seja emitido o parecer definitivo, depois, ela será remetida para análise e aprovação do plenário. A expectativa é de que a LDO seja deliberada entre os dias 10 e 15 de julho. Por meio da LDO, o deputado propôs ainda, que o estado seja o responsável pela capacitação de seus servidores e agentes da Polícia Militar (PMAM), através de cursos técnicos.
Na época que os estudos foram iniciados eram previstas vagas também em outros órgãos da Segurança do Amazonas. Um quadro de vagas previstas chegou a ser publicado em 2018, por meio do Diário Oficial e dizia que o número de vagas seria de 1.333, que seriam distribuídas entre os cargos de Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros.
Para a Polícia Civil as oportunidades seriam nos cargos de perito legista, perito odontolegista, auxiliar perito, padioleiro, delegado, investigador, escrivão e perito criminal. Porém, com o passar do tempo, é possível que a tabela de um novo edital seja diferente.
De acordo com os estudos de dois anos atrás, as vagas seriam distribuídas da seguinte maneira: 62 vagas para o cargo de delegado, 200 Investigador, 98 Escrivão, 27 Perito Criminal, 10 Padioleiro, 16 Auxiliar Perito, 3 Perito Odontolegista e 8 Perito Legista. Seriam ofertadas 681 para a Polícia Militar, sendo 601 de soldado seria distribuídas igualmente entre as carreiras de cabo especialista músico, cabo especialista de saúde, oficial combatente, oficial de saúde, (cada uma com 20 vagas).
Vários portais da internet chegaram a anunciar o concurso PM AM para o ano de 2021, mas ainda sem previsão confirmada na LDO 2021. A previsão para o corpo de Bombeiros era de 228 vagas, sendo 198 de oficial e 30 de soldado. Todas as carreiras mencionadas para o concurso PC AM exigem nível superior de escolaridade.
O cargo de delegado possui salário de inicial de R$14 mil, já inclusa a gratificação de exercício policial (Valores referentes a janeiro de 2017). Com as progressões de carreira, o salário pode chegar a até R$20 mil. de acordo com a tabela os salários seriam de R$7.205,10 para Investigador, R$7.205,10 para Escrivão, R$8.145,20 para Perito e R$14.703,18 de Delegado.
De acordo com a Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), a Polícia Civil AM é dos órgãos que melhor pagam no país. A informação sobre os rankings salariais de entidades nacionais foi publicada no site do próprio Governo do Amazonas.