Sindicato cobra autorização do concurso para 1.190 vagas
O cargo de auditor-fiscal do trabalho tem requisito de formação superior em qualquer área e proporciona salários iniciais de R$19.669,01.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) enviou uma carta ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pedindo que ele cobre do Ministério do Planejamento a autorização do concurso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com 1.190 vagas para auditor fiscal. "Avaliamos que está na hora de o ministro transformar em prática o discurso de que somos fundamentais e cobrar do Planejamento, com firmeza, o concurso público", cobrou o presidente do sindicato, Carlos Silva.
A autorização de outros concursos despertou indignação na categoria. "Não porque achamos que elas não devem ter concurso, mas porque nós precisamos de concurso público tanto ou mais do que outras carreiras. Os colegas continuam se aposentando e a auditoria-fiscal do trabalho encolhendo. O último concurso foi realizado em 2013, com apenas 100 vagas”, reclamou apontando as autorizações de concurso para Abin, para o Ministério da Agricultura e para a Advocacia Geral da União (AGU).
De acordo com dados do Painel EstatÃstico de Pessoal do Ministério do Planejamento, o Ministério do Trabalho (MTE) já conta com déficit de 1.210 auditores-fiscais. Em lei, o quadro de auditores fiscais do trabalho possui 3.644 vagas, das quais 2.434 estão preenchidas. Só no primeiro semestre do ano 54 postos foram desocupados e, caso o padrão de saÃdas se mantenha, no fim do ano, haverá apenas 2.340 servidores em serviço, o que representa um déficit de 1.304 pessoas.
"Temos, atualmente, mais de mil cargos vagos na carreira. É uma situação muito mais aflitiva que a da AGU, por exemplo. Até o Ministério Público do Trabalho já interpelou o governo para que realizasse o concurso público. E obteve a resposta formal de que seriam abertos concursos para provimento de 817 vagas para Auditores-Fiscais do Trabalho em espaço de três anos. Mas nada foi cumprido”, disse Carlos Silva.
Para ele, o governo está favorecendo algumas carreiras em detrimento de outras e que o ministro sabe melhor do que ninguém a situação crÃtica da categoria. O sindicato ainda argumenta que a urgência de recompor o quadro de auditores-fiscais do trabalho é igual a urgência dos outros órgãos que tiveram concurso autorizado. "A reivindicação é justa, amparada pela realidade e apresentada há muito tempo, sem atendimento".
Sem concurso, haverá aumento de acidentes e adoecimentos no trabalho, sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a redução do número de equipes de fiscalização móvel para o combate ao trabalho escravo, afirmou o sindicato.
O Sinait vem apontando desde o ano passado que esse é o menor quadro funcional da carreira em 20 anos e a possibilidade de um déficit maior é grande com o aumento das aposentadorias, devido às novas regras da reforma da previdência. Segundo o Sinait, 500 funcionários já tem condições de se aposentar. No ano passado, a Comissão Nacional a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada ao Ministério da Justiça, fez uma moção recomendando a realização imediata do concurso.
Essa previsão faz com que a possibilidade de abertura de mais vagas aumente ao longo da validade concurso. Também é possÃvel que o concurso se reformulado, para que o número de oportunidades seja igual ao de desocupações, na data que o concurso for autorizado.
Para suprir a falta de pessoal, o órgão entrou com pedido de concurso com 1.190 vagas para o cargo de auditor-fiscal do trabalho, que tem como requisito ensino superior em qualquer área e oferece remuneração de R$19.669,01. O órgão também solicitou concurso com 1.405 vagas para área administrativa, sendo 1.163 para agente administrativo, de nÃvel médio com salário de R$3.881,97, e 242 oportunidades em cargo de nÃvel superior, com remuneração de R$5.494,09.
A autorização de outros concursos despertou indignação na categoria. "Não porque achamos que elas não devem ter concurso, mas porque nós precisamos de concurso público tanto ou mais do que outras carreiras. Os colegas continuam se aposentando e a auditoria-fiscal do trabalho encolhendo. O último concurso foi realizado em 2013, com apenas 100 vagas”, reclamou apontando as autorizações de concurso para Abin, para o Ministério da Agricultura e para a Advocacia Geral da União (AGU).
De acordo com dados do Painel EstatÃstico de Pessoal do Ministério do Planejamento, o Ministério do Trabalho (MTE) já conta com déficit de 1.210 auditores-fiscais. Em lei, o quadro de auditores fiscais do trabalho possui 3.644 vagas, das quais 2.434 estão preenchidas. Só no primeiro semestre do ano 54 postos foram desocupados e, caso o padrão de saÃdas se mantenha, no fim do ano, haverá apenas 2.340 servidores em serviço, o que representa um déficit de 1.304 pessoas.
"Temos, atualmente, mais de mil cargos vagos na carreira. É uma situação muito mais aflitiva que a da AGU, por exemplo. Até o Ministério Público do Trabalho já interpelou o governo para que realizasse o concurso público. E obteve a resposta formal de que seriam abertos concursos para provimento de 817 vagas para Auditores-Fiscais do Trabalho em espaço de três anos. Mas nada foi cumprido”, disse Carlos Silva.
Para ele, o governo está favorecendo algumas carreiras em detrimento de outras e que o ministro sabe melhor do que ninguém a situação crÃtica da categoria. O sindicato ainda argumenta que a urgência de recompor o quadro de auditores-fiscais do trabalho é igual a urgência dos outros órgãos que tiveram concurso autorizado. "A reivindicação é justa, amparada pela realidade e apresentada há muito tempo, sem atendimento".
Sem concurso, haverá aumento de acidentes e adoecimentos no trabalho, sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a redução do número de equipes de fiscalização móvel para o combate ao trabalho escravo, afirmou o sindicato.
O Sinait vem apontando desde o ano passado que esse é o menor quadro funcional da carreira em 20 anos e a possibilidade de um déficit maior é grande com o aumento das aposentadorias, devido às novas regras da reforma da previdência. Segundo o Sinait, 500 funcionários já tem condições de se aposentar. No ano passado, a Comissão Nacional a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada ao Ministério da Justiça, fez uma moção recomendando a realização imediata do concurso.
Essa previsão faz com que a possibilidade de abertura de mais vagas aumente ao longo da validade concurso. Também é possÃvel que o concurso se reformulado, para que o número de oportunidades seja igual ao de desocupações, na data que o concurso for autorizado.
Para suprir a falta de pessoal, o órgão entrou com pedido de concurso com 1.190 vagas para o cargo de auditor-fiscal do trabalho, que tem como requisito ensino superior em qualquer área e oferece remuneração de R$19.669,01. O órgão também solicitou concurso com 1.405 vagas para área administrativa, sendo 1.163 para agente administrativo, de nÃvel médio com salário de R$3.881,97, e 242 oportunidades em cargo de nÃvel superior, com remuneração de R$5.494,09.