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Secretaria do Trabalho reitera necessidade do Concurso

O pedido é para 2.595 vagas, sendo 1.190 para auditor-fiscal do trabalho, função que exige nível superior em qualquer área.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 22/02/2018 às 09h22 | Atualizado em 06/03/2018 às 08h48

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A solicitação para Seleção Pública do MTE teve reiteração pela Secretaria de Inspeção (SIT) do Ministério do Trabalho, junto ao Planejamento. Esta área do MT indagou a pasta sobre possíveis autorizações dos 1.190 cargos pedidos para o Concurso de auditor-fiscal do trabalho.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho, o Planejamento relatou que "está em fase de avaliação dos diversos pedidos de concursos apresentados, bem como o quantitativo de vagas que será autorizado". Ainda, conforme relato da área de Comunicação, não existe, ainda, data prevista para a resposta do requisito.

O requisito de informativos da SIT apresenta que o Ministério do Trabalho importa-se com a situação vigente do quadro de funcionários. Até o momento, conforme o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), ausentam-se 1.300 auditores, o correspondente a 30% do quadro.

O motivo dessa situação, de acordo com o Sinait, são as quantidades de aposentados. A média vigente é de 150 a 170 saídas anuais. Enquanto os funcionários deixam a pasta, as reposições não estão acontecendo.

Desde 2013, o Ministério do Trabalho não promove a contratação de auditores-fiscais. A exemplo da SIT, o Sinait também efetuou a cobrança do Processo de Seleção do Planejamento.

Em encontro com o diretor de Gestão de Pessoas da pasta, Augusto Akira Chiba, na última data 8, os sindicalistas obtiveram o mesmo informativo do Ministério do Trabalho. No compromisso, porém, Chiba revelou o reconhecimento da grande necessidade de servidores de auditores do trabalho.

O MTE requisitou ao Ministério do Planejamento 2.595 oportunidades, sendo 1.190 para auditor-fiscal do trabalho. O emprego é reservado a graduados em qualquer área. Os vencimentos iniciais de carreira é de 20.581,53, com a inclusão do vale-alimentação, de R$458. Em 2019, esse valor será de R$21.487,09.

A pasta requisitou ainda 1.405 oportunidades para a área administrativa. Dessas, 1.163 são para agente administrativo. Esse cargo é reservado a quem tem o grau médio e tem vencimentos de R$3.881,97. A requisição acrescenta ainda 242 funções em empregos de ensino superior da área de apoio.

A solicitação é para preenchimento de 85 cargos de administrador, 32 de arquivista, 54 de contador, cinco de engenheiro, cinco de estatístico, três de sociólogo, 26 de psicólogo, dez de técnico em assuntos educacionais, dez de técnico em comunicação social e 12 de economista. Para esses, os salários de início serão de R$5.494,09. O regime de contratos é o estatutário, com estabilidade. Os requisitos de Processo de Seleção para as áreas fiscal e administrativa estão na Divisão de Concursos Públicos do Planejamento.

O último processo de seleção do Ministério do Trabalho para auditor-fiscal ocorreu em 2013, sob organização do Cespe (atual Cebraspe). Naquele momento, foram disponibilizadas 100 oportunidades.

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