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Ausência de servidores aumenta índices de trabalho escravo

O Ministério tem pedido no Planejamento para 2.595 vagas, sendo 1.190 para auditor-fiscal do trabalho, destinado a graduados e que tem inicial de R$20.581,53.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 16/05/2018 às 10h25 | Atualizado em 01/06/2018 às 11h40

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Sem proceder Concurso Público desde 2013, o Ministério do Trabalho continua fazendo pressão ao Ministério do Planejamento por uma autorização de Concurso. Como resultado da ausência de auditores-fiscais do trabalho, no mês em que há a comemoração do Dia do Trabalhador, dados como o do trabalho escravo encontram-se incertos em virtude da ausência de fiscalização em todo o país.

Em 2007, por exemplo, eram, de forma aproximada, 6mil trabalhadores em resgate pelo Ministério do Trabalho em cenário análogo à de escravo. Quase 10 anos posteriores, de janeiro de 2016 a março de 2017, a contabilização foi de somente 885 resgates em todo o Brasil.

Os números menores possibilitam ser o resultado de trabalho incoerente de fiscalização do Ministério do Trabalho, em razão do déficit de auditores-fiscais. Com a ausência de servidores, os números têm uma distorção, visto que os 2.300 funcionários ativos não estão aptos a fiscalização em todas as regiões brasileiras.

Sem fiscalizar, há a redução das operações, o quantitativo de estabelecimentos inspecionados, os servidores com contratação tiveram formalização durante a ação fiscal e aqueles que tiveram resgate. Por outro lado, pagar indenizações também reduziu-se, causando prejuízos a arrecadação do governo.

No começo do mês, ao ser entrevistado, o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), delegado sindical Einstein Coutinho de Almeida, fez a afirmação de um encontro com o ministro do Trabalho, Helton Yomura. O delegado sindical já compareceu, em abril, em um compromisso com Helton Yomura, fazendo o reforço da solicitação de Concurso para Auditores-Fiscais do Trabalho (AFT) para suprimento do déficit de, em média, 1.300 funcionários.

O Ministério do Trabalho e Emprego tem solicitação no Ministério do Planejamento para 2.595 oportunidades. Deste geral, 1.190 são para auditor-fiscal do trabalho. O emprego é reservado a quem tenha graduação em qualquer área e tem início de R$20.581,53, com a inclusão do vale-alimentação, de R$458. Em 2019, esse valor será de R$21.487.

O último Concurso Público do Ministério do Trabalho para auditor-fiscal ocorreu em 2013, sob coordenação do Cespe (atual Cebraspe). À época, foram disponibilizadas 100 oportunidades.

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