Processo para seleção da organizadora foi iniciado

As vagas serão para os cargos de técnico administrativo (nível médio e salário de R$7.618,61) e analista de Direito (rendimentos de R$11.916,90).

Por Emerson Fernandes | Publicado em 12/06/2018 às 16h34 | Atualizado em 25/06/2018 às 15h06

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O processo para a seleção da banca organizadora do Concurso MPU já está em procedimento, estando atualmente no setor de licitação do órgão. As movimentações para a seleção, contudo, dependem de verba orçamentária para que o processo aconteça. Apenas quando o secretário-geral do Ministério Público da União, Alexandre Camanho, tiver o orçamento necessário para o Concurso, o processo que definirá a banca pode ser reiniciado.

Conforme os funcionários do órgão, espera-se que a verba tenha definição logo, considerando o caráter urgente para novo Concurso. A empresa responsável pela organização dos últimos quatro Concursos do MPU foi o Cebraspe (antigo Cespe/Unb).

A ótima notícia é que, mesmo sem orçamento previsto na Lei Orçamentária de 2018, o MPU já está adiantado em relação a preparação do Concurso. Ainda, Alexandre Camanho faz a reunião de esforços para que o Concurso aconteça ainda em 2018.

A primeira solução disponível foi o custeio do Concurso MPU somente com os valores de arrecadação das taxas de inscrição. Essa atitude, contudo, não teve o aceite do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o conhecimento do valor total de necessidade para custeio do Concurso, os setores do MPU tiveram designação ao procedimento de um levantamento. O órgão concluiu que há a necessidade maior que R$9,5 milhões.

Para evitar que o Concurso aconteça somente em 2019, apresentou-se uma opção nova: a recorrência aos quatro setores do MPU para juntar a verba necessária. Conforme a lógica, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) precisariam conceder uma quantidade para a contribuição do Concurso.

Um suposto e-mail encaminhado por Camanho ao procurador-geral de justiça em relação ao orçamento começou a rodar pelas redes sociais na quarta-feira, 5 de junho. O órgão espera, atualmente, o resultado desse contato para o conhecimento de posse ou não da verba para que o Concurso aconteça em 2018. O principal objetivo é o suprimento da ausência de 1.795 funcionários no órgão. Como o Concurso será para substituir aposentados ou servidores desligados de seus cargos, os custos com novos concursados não causarão impacto orçamentário dos Ministérios. A razão disso é que já há previsão dos mesmos na estrutura do MPU.

Para viabilização do Concurso, o órgão considerou somente as funções de técnico administrativo e analista de Direito. Deste modo, a princípio, o emprego de técnico de segurança não terá cota no Concurso.

O cargo de técnico de administração do MPU é reservado aqueles que têm somente o ensino médio. O salário, em início de carreira, é de R$7.618,61, já com vale-alimentação de R$910,08. Já para a carreira de analista em Direito podem participar aqueles que têm graduação na área. Os vencimentos são de R$11.916,90.

Mesmo sem um orçamento confirmado para o Concurso MPU, a comissão já faz o adiantamento da elaboração. A Secretaria de Gestão de Pessoas encaminhou à Gerência de Relacionamento do Banco do Brasil a celebração do convênio para que seja realizada a cobrança das taxas de inscrição do Concurso. Conforme os membros da comissão do Concurso, isso foi realizado para o adiantamento burocrático necessário para a viabilização do Concurso.

O grupo de trabalho faz o aviso, entretanto, que essa atitude não pode ser interpretada como uma certeza de que o Concurso acontecerá em 2018. A razão disso é que a verba precisa ter aprovação.

Conforme o diretor do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Darci Rodrigues, a esperança é que o edital do Concurso MPU tenha publicação em outubro. Este parecer previsto teria sido passado pelo secretário-geral, Alexandre Camanho, em encontro com representantes sindicais na data de 11 de abril.