Muito em breve, um novo concurso MPU será realizado pelo Ministério Público da União. Ainda em 2024, o concurso para analistas e técnicos deve ser publicado.
Mas o que falta para que o edital seja divulgado? A nova seleção deve criar empregos para analista e técnicos em várias áreas. O nível superior como escolaridade será a exigência básica.
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O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) são os quatro órgãos que podem lotar os aprovados.
Além disso, as movimentações internas do MPU já mostram quais especialidades podem ser oferecidas. Por exemplo, a Polícia Institucional do MPU, a área de Tecnologia da Informação e a área de Perícia são exemplos de especialidades que podem ser oferecidas.
Um novo edital para peritos e servidores em geral está sendo considerado, de acordo com José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho.
A preparação para o próximo concurso público do MPU para analistas e técnicos está em andamento. Uma banca organizadora deve ser anunciada em breve.
Isso se deve ao fato de que o processo de definição da escolha da banca já começou e as entidades envolvidas começaram a enviar propostas.
O Ministério Público da União divulgou nas mídias sociais no final do ano passado que havia uma seleção programada para técnicos e analistas.
Portanto, a seleção foi concluída. É necessário aguardar a definição e contratação da banca organizadora para que o edital finalmente seja publicado no Diário Oficial.
O orçamento aprovado para 2024 inclui contratações, o que é outro benefício do edital. Embora não seja uma garantia, isso mostra que a decisão pode sair do papel.
O Orçamento de 2024, que foi aprovado pelo presidente Lula, prevê 308 provimentos para o exame MPU.
O orçamento aprovado para 2024 mostra o número de vagas divididas por ramos que MPU:
Ministério Público Federal (MPF): 223 vagas;
Ministério Público Militar (MPM): 20 vagas; e
Ministério Público do Trabalho (MPT): 65 vagas.
O MPU também é composto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), mas não há vagas reservadas para esse ramo no Orçamento.
Por outro lado, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem 42 provimentos e a Escola Superior do Ministério Público da União tem cinco.
É fundamental ressaltar que o orçamento não especifica os cargos que serão ocupados.
Atualmente, os cargos de analista e técnico do Ministério Público da União (MPU) exigem nível superior completo.
Além disso, pode ser necessário obter cursos ou especializações para desempenhar certas funções em outras carreiras.
Após o Congresso Nacional derrubar o veto, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023 no final de 2023, que estabeleceu os requisitos acadêmicos para os cargos de técnico do MPU.
Portanto, o próximo concurso já deve exigir nível superior em vez de nível médio para cargos de técnico. Em 2024, as remunerações foram ajustadas e chegaram aos seguintes valores:
técnicos do MPU: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU); e
analistas do MPU: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU).