MPU

Concurso MPU consta no PLOA 2021 e segue como objetivo da gestão

17/09/2020 00h39 - Atualizado em 17/09/2020 12h20

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O próximo concurso do Ministério Público da União poderá ofertar um total de 127 vagas, pelo menos, é o que está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. Um dos objetivos da atual gestão é ofertar essas vagas em um novo edital. Mas, a Assessoria de Imprensa do órgão não informou se todos os provimentos serão para o próximo edital ou se seriam para a o último concurso MPU, que foi realizado em 2018, ainda em validade.

O MPU informou que no momento, todos os esforços são para combater a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Espera-se que os trâmites para a publicação voltem a ser realizados logo que a situação de calamidade pública seja sanada.

Os 127 provimentos presentes no PLOA 2021 são destinados a três ramos do MPU, são eles: Ministério Público Federal, com 97 provimentos, Ministério Público do Trabalho, com 15 e Ministério Público Militar, também com 15. Mesmo pertencendo ao MPU, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) não possui provimentos no Projeto Orçamentário para 2021.

O déficit geral de servidores do Ministério Público da União é de 1.965 vagas, sendo 130 do MPT, 52 do MPDFT, 1.759 para o MPF e 24 do MPM. Portanto, os provimentos previstos no Orçamento não serão suficientes para suprir o total de vagas do órgão.

É importante lembrar que o PLOA 2021 trata-se apenas de uma previsão para provimento de vagas, ele não é uma autorização. O texto referente às receitas e despesas anuais da União precisam ainda passar pelo Senado e pela Câmara dos Deputado, havendo possibilidade de mudanças no projeto.

O Ministério Público da União informou em janeiro deste ano, que os trâmites para a realização de próximo concurso MPU já tinham sido iniciados e que a expectativa era de lançar o edital ainda em 2020. No último concurso MPU, realizado há dois anos, foram ofertadas 47 vagas, distribuídas entre os cargos de técnico de administração, de nível médio, com salário de R$7.772,80 e de analista em Direito, de nível superior na área, com salário de R$12.169,89.

A proposta orçamentária inicial para o MPU em 2021 previa um investimento de R$15 milhões para abertura de concurso, que iria ofertar 50 vagas para técnico de segurança e transporte, de nível médio. Mas, o relator do processo José Adonis, solicitou que esse item fosse excluído. O texto foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em 31 de julho, seguindo o voto do relator.

Com isso, a previsão do concurso MPU foi retirada do Orçamento e o valor foi transferido para o pagamento de gratificação de ofício de procuradores da República. Adriel Gael, diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do órgão (SindMPU) concedeu uma entrevista onde falou que a entidade está buscando alternativas para fazer com que o orçamento do concurso volte ao seu propósito inicial.

Gael informou que por lei, o Conselho Superior não pode interferir em questões relacionadas a área de apoio, podendo apenas interferir em questões da carreira de membros. Caso, a resposta sobre a devolução do orçamento for negada, o sindicato pretende judicializar essa questão.

Se o MPU não conseguir o orçamento para realizar o próximo concurso, o assunto deve volta a pauta no segundo semestre de 2021, onde será elaborada uma nova proposta orçamentária. Caso o MPU não consiga o orçamento para realizar o próximo concurso, esse assunto deve voltar a pauta no segundo semestre de 2021, com a elaboração da nova proposta de orçamento.

O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br.  Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.

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Concurso INSS: Saiu a autorização para 1.000 vagas de nível médio

Acabou a espera! O concurso INSS está oficialmente autorizado. A portaria de autorização para realização do concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social foi publicada nesta segunda-feira (13/06), no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, estão autorizadas 1.000 vagas para o cargo de Técnico.

A portaria autorizativa foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13/06/2022, e traz a informação de que o edital deverá ser publicado em até seis meses. Desta forma, a seleção será aberta até dezembro.

As vagas serão distribuídas para todo o Brasil.

No caso de técnico é exigido ensino médio, com inicial de R$ 5.184,78.

O regime de contratação do INSS é o estatuário, ou seja, garante estabilidade, o servidor só poderá ser demitido se cometer alguma falta grave.

É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Não há exigência de idade máxima.

As inscrições para o concurso do INSS ainda não foram abertas. Fique atento!

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