Concurso é urgente: órgão tem déficit de 1.844 funcionários
A seleção terá vagas para as funções de técnico de administração (nÃvel médio e R$7.618,61) e analista de direito (nÃvel superior na área e R$11.916,90)
O teor do Concurso MPU é urgente, consequência da quantidade de funções vagas que o Ministério Público da União disponibiliza. O órgão concluiu o primeiro semestre, por exemplo, com escassez de 1.844 funcionários. Por essa razão, os esforços são para que um novo Concurso de técnicos e analistas tenha abertura ainda em 2018, em data provável do mês de outubro.
O Ministério Público Federal (MPF) é o que mais está prejudicado com a ausência de servidores. Conforme os dados do portal da transparência de junho, ao todo, ausentam-se 1.674 funcionários na área. Em consideração aos empregos que terão oferta em próximo Concurso, a escassez é de 1.108 analistas de Direito e 482 técnicos de administração.
O MPU faz o planejamento do procedimento de Concurso somente para técnico de administração (ensino médio e R$7.618,61) e analista de direito (ensino superior na área e R$11.916,90 já com vale-alimentação de R$910,08). Isso porque o valor para o Concurso, de R$9,5 milhões, teve cálculo considerando a base apenas das carreiras que fazem a demanda maior de servidores.
O orçamento para abrir o Concurso para o MPU não consta na Lei Orçamentária de 2018, com aprovação pelo presidente Michel Temer. Como a necessidade por novos funcionários é urgente, o órgão procura opções para ter a verba necessária. A primeira solução disponÃvel foi fazer o custeamento do Concurso somente com o valor de arrecadação de taxas.
Na data de 18 de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) teve uma sessão para fazer a discussão do Concurso do MPU que pode ter a verba apenas por esse modo ou fazer uso do cadastro reserva de outras seleções para o suprimento da ausência de servidores. Os ministros, por conseguinte, fizeram a negação das duas opções.
No acórdão gerado depois do final da sessão, contudo, o tribunal faz a indicação de que o MPU pode requisitar crédito especial para a abertura de novo concurso, fazendo o uso do valor arrecado pelas taxas de inscrição. Esse parecer previsto consta no subitem 9.2.5 da documentação, publicada em Diário Oficial da União na data de 27 de julho.
Para isso ser adotado, contudo, é necessário fazer o apontamento de que fonte viriam os recursos. O TCU age permitindo que seja requisitada a abertura de créditos especiais divulgando como a fonte de recurso a arrecadação por meio das taxas de inscrição.
Ainda que o Ministério Público da União não confirme a verba para a abertura de novo Concurso, o órgão já iniciou o recebimento de propostas de bancas organizadoras. A comissão responsável pelos trâmites do Concurso fez a confirmação que disponibilizou o acesso aos documentos encaminhados por diversas instituições, como o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) e a Fundação Carlos Chagas (FCC).
A previsão é que o edital do Concurso MPU tenha publicação em outubro. A previsão é do diretor do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Darci Rodrigues. Ele mencionou que o perÃodo teve repasse pelo secretário-geral, Alexandre Camanho, em encontro com representantes sindicais da data de 11 de abril. Tal perÃodo faz a confirmação da proposta de fazer a abertura do Concurso para técnicos e analistas até o final do ano.
O Ministério Público Federal (MPF) é o que mais está prejudicado com a ausência de servidores. Conforme os dados do portal da transparência de junho, ao todo, ausentam-se 1.674 funcionários na área. Em consideração aos empregos que terão oferta em próximo Concurso, a escassez é de 1.108 analistas de Direito e 482 técnicos de administração.
O MPU faz o planejamento do procedimento de Concurso somente para técnico de administração (ensino médio e R$7.618,61) e analista de direito (ensino superior na área e R$11.916,90 já com vale-alimentação de R$910,08). Isso porque o valor para o Concurso, de R$9,5 milhões, teve cálculo considerando a base apenas das carreiras que fazem a demanda maior de servidores.
O orçamento para abrir o Concurso para o MPU não consta na Lei Orçamentária de 2018, com aprovação pelo presidente Michel Temer. Como a necessidade por novos funcionários é urgente, o órgão procura opções para ter a verba necessária. A primeira solução disponÃvel foi fazer o custeamento do Concurso somente com o valor de arrecadação de taxas.
Na data de 18 de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) teve uma sessão para fazer a discussão do Concurso do MPU que pode ter a verba apenas por esse modo ou fazer uso do cadastro reserva de outras seleções para o suprimento da ausência de servidores. Os ministros, por conseguinte, fizeram a negação das duas opções.
No acórdão gerado depois do final da sessão, contudo, o tribunal faz a indicação de que o MPU pode requisitar crédito especial para a abertura de novo concurso, fazendo o uso do valor arrecado pelas taxas de inscrição. Esse parecer previsto consta no subitem 9.2.5 da documentação, publicada em Diário Oficial da União na data de 27 de julho.
Para isso ser adotado, contudo, é necessário fazer o apontamento de que fonte viriam os recursos. O TCU age permitindo que seja requisitada a abertura de créditos especiais divulgando como a fonte de recurso a arrecadação por meio das taxas de inscrição.
Ainda que o Ministério Público da União não confirme a verba para a abertura de novo Concurso, o órgão já iniciou o recebimento de propostas de bancas organizadoras. A comissão responsável pelos trâmites do Concurso fez a confirmação que disponibilizou o acesso aos documentos encaminhados por diversas instituições, como o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) e a Fundação Carlos Chagas (FCC).
A previsão é que o edital do Concurso MPU tenha publicação em outubro. A previsão é do diretor do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Darci Rodrigues. Ele mencionou que o perÃodo teve repasse pelo secretário-geral, Alexandre Camanho, em encontro com representantes sindicais da data de 11 de abril. Tal perÃodo faz a confirmação da proposta de fazer a abertura do Concurso para técnicos e analistas até o final do ano.