Todos os cargos da estrutura do Ministério Público da União devem ser incluídos no novo concurso do MPU. Paulo Santiago, secretário-geral adjunto do órgão, e Renato Cantoni, diretor executivo do SindMPU, discutiram o assunto durante uma reunião.
A categoria foi informada na ocasião de que a administração estava na fase final de preparar os números de vagas. O concurso está comprometido a abranger todas as categorias de cargos.
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Isso inclui os cargos de analista de direito e técnico em administração, que foram apresentados no concurso MPU mais recente em 2018.
O fato de o MPU ter um concurso válido para essas duas funções até 27 de setembro deste ano não impede que o órgão publique um novo edital. Isso ocorre porque, de acordo com a lei, o Ministério Público da União só deve convocar os aprovados após o final do concurso mais recente.
O órgão deve publicar o edital antes de setembro e, quando a fase de convocações chegar, já tenha o edital de 2018 concluído.
O diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Renato Cantoni, que participou de uma reunião com o secretário-geral adjunto do MPU, Paulo Santiago, confirmou as informações.
Renato Cantoni diz que não está claro se o edital será publicado no primeiro semestre. A razão disso é que a Secretaria-Geral está aumentando o número de vagas disponíveis para cada posição. No entanto, o concurso foi confirmado para 2024.
Veja as exigências e as remunerações do concurso MPU
Atualmente, o nível superior completo é exigido para cargos de técnico e analista no Ministério Público da União.
Após o Congresso Nacional derrubar o veto, o presidente Lula sancionou a Lei 14.591/2023 no final de dezembro, definindo os requisitos acadêmicos para os cargos de técnico do MPU.
A partir disso, o próximo concurso já deve exigir nível superior em vez de nível médio para cargos de técnico.
Em 2024, as remunerações foram ajustadas e chegaram aos seguintes valores:
- técnicos do MPU: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU); e
- analistas do MPU: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade do Ministério Público da União (GAMPU).
A Polícia Institucional deve ter vagas no concurso MPU
A Polícia Institucional do MPU, que foi fundada sob o comando do então procurador-geral da República Augusto Aras, é uma das áreas contempladas no concurso.
Atualmente, para trabalhar como policial do MPU, é necessário ter nível superior e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D.
O SindMPU já solicitou a redução desse requisito para a categoria B.
Uma comissão para organizar o concurso MPU já foi formada em meados do ano passado. Propostas de bancas para a aplicação das provas da seleção já foram enviadas ao grupo.
Os últimos seis concursos MPU foram organizados pelo Cebraspe. Assim, a banca é uma das mais favorecidas para ficar à frente da próxima escolha.