O edital para o concurso para Promotor de Justiça, para o Ministério Público Militar será divulgado dia 20 de janeiro de 2020.
Os candidatos deverão possui a graduação em direito e 3 anos de atividade jurídica após a obtenção do grau. O salário base é de R$ 24.057, sob o regime estatutário, garantindo estabilidade.
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Segundo o site do Ministério, as inscrições serão do dia 21 de janeiro de 2020 a 19 de fevereiro de 2020. Não foi informada a quantidade de vagas. Em dezembro de 2019, foram definidos os membros da banca e da comissão examinadora.
Banca Examinadora:
• Grupo I – Direito Penal e Direito Militar: subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida;
• Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União: ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiros.
• Grupo III – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Interacional dos Conflitos Armados: promotor de Justiça do MP-AP Marcelo José de Guimarães e Moraes e promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma;
• Grupo IV – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processual Civil: advogado Walter José Faiad de Moura e subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte.
Comissão examinadora:
É presidida pelo procurador-geral de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda e tem como membro o subprocurador-geral de Justiça Militar Edmar Jorge de Almeida, o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte e a promotora de Justiça Militar Najla Nassif Palma. Os suplentes são o procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, o procurador de Justiça Militar Aiton José da Silva. Conta, como jurista, o promotor de Justiça do MP-AP Marcelo José de Guimarães e Moraes e o advogado Walter José Faiad de Moura.
Comissão Especial de Avaliação de Reserva de Vagas para Pessoas Negras:
Promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva, procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis e o professor da UnB José Jorge de Carvalho.
Comissão de Avaliação de Reserva de vagas para pessoas com deficiência:
Subprocuradora-geral de Justiça Militar Arilma Cunha da Silva, médica do MPM Vanessa Pontes Cesário Bastos e, médico do MPM Robson Ferrer Lima Carneiro.
No início de dezembro de 2019, foi divulgada a formação das 14 subcomissões regionais, por meio da Portaria nº 214, no DOU. Elas exercerão os encargos de coordenação e controle das tarefas relativas ao concurso. Os grupos são distribuídos pelas Procuradorias de Justiça Militar (PJM) dos Estados e DF de Bagé/RS, Belém/PA, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Juiz de Fora/MG, Manaus/AM, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, Santa Maria/RS e São Paulo/SP.
Com regulamento anunciado, o MPM tem as etapas de seleção confirmadas, com o documento indicando as regras do processo sendo divulgado em outubro de 2019. No documento conta que todas as vagas existentes e as que surgirem no período de validade, de 2 anos (prorrogáveis por igual período) serão preenchidas. O quantitativo de vagas reservadas para pessoas com deficiência e negras ainda não foi divulgado.