Definida a comissão e a banca do novo edital de Concurso MPM
A comissão e banca organizadora do novo concurso do Ministério Público Militar (MPM) já estão definidas, com isso, o novo edital para a carreira de promotor deve ser publicado em breve. O nome dos membros da comissão organizadora e a composição da banca examinadora foram definidos na última quarta-feira (12) em uma sessão ordinária do Conselho Superior.
A banca examinadora será formada da seguinte maneira: Grupo I – Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar : Direito Penal e Direito Militar.
Grupo II - Péricles Aurélio Lima de Queiros, ministro do Superior Tribunal Militar: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.
Grupo III – Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar e Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá: Direito Interacional dos Conflitos Armados e Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal.
Grupo IV РAnt̫nio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justi̤a Militar e Walter Jos̩ Faiad de Moura, advogado: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processual Civil.
A comissão examinadora terá como presidente, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda e será composta pelos membros: Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar, Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar, Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar, os suplentes são: Alexandre José de Barros Leal Saraiva, procurador de Justiça Militar e Aiton José da Silva, procurador de Justiça Militar e contará ainda com o promotor de Justiça do MP do Amapá, Marcelo José de Guimarães e Moraes, e o advogado, Walter José Faiad de Moura.
A Comissão Especial de Avaliação de reserva de vagas destinadas a pessoas negras será composta por: Valdirene Silva de Assis, procuradora do Trabalho, Luiz Felipe Carvalho Silva, promotor de Justiça Militar e José Jorge de Carvalho, professor da Universidade de BrasÃlia.
Já a Comissão de Avaliação de Reserva de vagas destinada a pessoas com deficiência é formada por: Arilma Cunha da Silva, subprocuradora-geral de Justiça Militar; Robson Ferrer Lima Carneiro, médico do MPM e Vanessa Pontes Cesário Bastos, médica do MPM.
O concurso MPM divulgou no mês de dezembro, a formação de subcomissões regionais. Foram anunciadas no Diário Oficial da União, 14 subcomissões por meio da portaria nº 214, ela tem o objetivo de exercer controle das tarefas pertinentes e os encargos de coordenação para a realização do concurso.
Os grupos serão divididos pelas seguintes Procuradorias de Justiça Militar (PJM) dos Estados e Distrito Federal: Belém-PA, Bagé-RS, BrasÃlia-DF, Curitiba-PR, Campo Grande-MS, Juiz de Fora-MG, Manaus-AM, Fortaleza-CE, Porto Alegre-RS, Rio de Janeiro-RJ; Recife-PE, Santa Maria-RS, São Paulo e Salvador-BA.
O concurso MPM foi autorizado em agosto, logo após a indicação de estudos que deram inÃcio aos preparativos da seleção. o aval foi concedido pelo Conselho Superior do Ministério Público Militar, foi confirmado na ata da 258º sessão ordinária, que foi publicada na última quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.
Para entrar na carreira de promotor do Ministério Público Militar é necessário possuir nÃvel superior em Direito, mais três anos de experiência em atividades jurÃdicas após a conquista do grau de bacharel.
Os aprovados receberão salário inicial de R$24.057. o prazo de validade do próximo concurso será de dois anos, prorrogável por mesmo perÃodo, a contar pela data de homologação dos resultados finais.
A banca examinadora será formada da seguinte maneira: Grupo I – Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar : Direito Penal e Direito Militar.
Grupo II - Péricles Aurélio Lima de Queiros, ministro do Superior Tribunal Militar: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.
Grupo III – Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar e Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá: Direito Interacional dos Conflitos Armados e Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal.
Grupo IV РAnt̫nio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justi̤a Militar e Walter Jos̩ Faiad de Moura, advogado: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processual Civil.
A comissão examinadora terá como presidente, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda e será composta pelos membros: Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar, Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar, Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar, os suplentes são: Alexandre José de Barros Leal Saraiva, procurador de Justiça Militar e Aiton José da Silva, procurador de Justiça Militar e contará ainda com o promotor de Justiça do MP do Amapá, Marcelo José de Guimarães e Moraes, e o advogado, Walter José Faiad de Moura.
A Comissão Especial de Avaliação de reserva de vagas destinadas a pessoas negras será composta por: Valdirene Silva de Assis, procuradora do Trabalho, Luiz Felipe Carvalho Silva, promotor de Justiça Militar e José Jorge de Carvalho, professor da Universidade de BrasÃlia.
Já a Comissão de Avaliação de Reserva de vagas destinada a pessoas com deficiência é formada por: Arilma Cunha da Silva, subprocuradora-geral de Justiça Militar; Robson Ferrer Lima Carneiro, médico do MPM e Vanessa Pontes Cesário Bastos, médica do MPM.
O concurso MPM divulgou no mês de dezembro, a formação de subcomissões regionais. Foram anunciadas no Diário Oficial da União, 14 subcomissões por meio da portaria nº 214, ela tem o objetivo de exercer controle das tarefas pertinentes e os encargos de coordenação para a realização do concurso.
Os grupos serão divididos pelas seguintes Procuradorias de Justiça Militar (PJM) dos Estados e Distrito Federal: Belém-PA, Bagé-RS, BrasÃlia-DF, Curitiba-PR, Campo Grande-MS, Juiz de Fora-MG, Manaus-AM, Fortaleza-CE, Porto Alegre-RS, Rio de Janeiro-RJ; Recife-PE, Santa Maria-RS, São Paulo e Salvador-BA.
O concurso MPM foi autorizado em agosto, logo após a indicação de estudos que deram inÃcio aos preparativos da seleção. o aval foi concedido pelo Conselho Superior do Ministério Público Militar, foi confirmado na ata da 258º sessão ordinária, que foi publicada na última quinta-feira (22) no Diário Oficial da União.
Para entrar na carreira de promotor do Ministério Público Militar é necessário possuir nÃvel superior em Direito, mais três anos de experiência em atividades jurÃdicas após a conquista do grau de bacharel.
Os aprovados receberão salário inicial de R$24.057. o prazo de validade do próximo concurso será de dois anos, prorrogável por mesmo perÃodo, a contar pela data de homologação dos resultados finais.