Por causa do avanço do novo Coronavírus no país, o Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina decidiu paralisar a realização do concurso MPC SC para o cargo de procurador. O lançamento do edital e a contratação da banca organizadora, que estava em andamento foram suspensos e a decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do estado.
A procuradora-geral de contas, Cibelly Farias assinou a portaria MPC nº 22/2020, que foi publicada na última sexta-feira, 17. As medidas já se encontram em vigor e podem ser modificadas a qualquer momento.
Baixe agora 5.000 Questões do Concurso MPC - SC.
Os interessados em concorrer ao concurso do MPC SC, deverão possuir bacharelado em Direito e mais experiência de, pelo menos, três anos em atividades jurídicas. Logo que forem retomados os processos para a realização do concurso MPC de Santa Catarina, a primeira ação deverá ser a contratação da banca organizadora.
Tudo indica que os trâmites já foram concluídos em 2019, quando a comissão organizadora foi formada, mas ainda não se sabe qual a modalidade que escolhida pelo Ministério Público de Contas para a contratação da banca. Depois de definido o nome da empresa que ficará a frente da seleção, o próximo passo deve ser a assinatura do contrato.
Após a assinatura do contrato com a banca, o lançamento de edital é uma questão de tempo. A banca organizadora ficará responsável pelas principais etapas do concurso, como a realização das inscrições e aplicação das provas objetivas.
O concurso foi aprovado pelo Colegiado no dia 26 de setembro, cujo extrato da ata foi publicado na segunda-feira, 30, e logo depois a comissão organizadora também foi anunciada, no mês de outubro de 2019.
A comissão organizadora tem como presidente, o procurador de contas Diogo Roberto Ringenberg, e é formada também pelos servidores: William Loffi de Azevedo, analista de contas públicas e Antônio Altero Cajuella Filho, diretor-geral de administração e planejamento.
O último edital de concurso do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina ofertou salário de R$32 mil, mas de acordo com o portal da transparência, atualmente, um procurador tem salário de R$35.462,22.