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Autorizado novo edital de Concurso MPC-RR para procurador de Contas

Por Emerson Almeida - Publicado em: - Atualizado em

Na última sexta-feira (05), o procurador-geral, Paulo Sousa concedeu o aval para um novo concurso para o Ministério Público de Contas de Roraima. Faz mais de dez anos que não é realizado um concurso MPC RR para procurador de Contas. Inicialmente a oferta será de uma vaga.

Essa vaga surgiu com a saída do ex-presidente Bismark Dias de Azevedo, que saiu em 2019 para tomar posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE RR). A formação da comissão de uma Comissão de Planejamento de Concurso para carreira foi autorizada em março de 2020.

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Quem vai presidir o grupo será o procurador de Contas, Diogo Novaes Fortes. Ele ficará responsável por definir os membros que darão andamento às próximas etapas do processo seletivo, incluindo, a supervisão da elaboração do edital e a contratação da banca organizadora do concurso. O órgão informou que o edital do concurso MPC RR para procurador de Contas deve ter seu edital publicado ainda este ano.

No seu plano de gestão, o procurador-geral firmou o compromisso de autorizar essa seleção. Ele ainda informou que será realizado outro concurso para as carreiras técnicas, dos níveis médio e superior. A assessoria do procurador Paulo Sousa já havia informado no ano passado sobre a realização de concursos em 2021.

De acordo com a assessoria do procurador, já há orçamento previsto para 20 vagas, que inclui a vaga de Procurador de Contas, tendo em vista que o MPC possui uma vacância neste cargo. Para concorrer a carreira de procurador de Contas é necessário possuir nível superior em Direito, mais experiência mínima de três anos de atividade jurídica. Ainda não foram divulgadas informações sobre salários para o cargo.

O MPC RR não informou quais cargos e especialidades serão disponibilizados no novo concurso. O Ministério Público de Contas possui na sua área administrativa três cargos no quadro de pessoal. Os cargos são de oficial de mandados e técnico ministerial, que exigem nível médio como requisito. O salário inicial das carreiras é de R$3.500,00, podendo chegar a até R$5.986,13, com as progressões de carreira.

O MPC RR também possui em sua estrutura o cargo de analista administrativo, de nível superior em qualquer área. O salário inicial da carreira é de R$5 mil, mas com as progressões, o valor pode chegar a até R$8.551,69. Existem também cargos de provimento efetivo de natureza jurisdicional para o agente de inteligência ministerial nas áreas de Informática, Saúde e Engenharia. O salário inicial para os agentes de inteligência é de R$10 mil, mas com as progressões de carreira podem chegar a até R$17.103,38.

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