Um novo regulamento do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina referente ao concurso MP SC para promotor de justiça foi aprovado e publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão desta terça-feira, dia 27. O documento mostra os requisitos e estrutura do concurso.
Para concorrer a carreira de promotor de justiça é necessário possuir Bacharelado em Direito e experiência jurídica mínima de três anos, que deve ser comprovada no ato de inscrição. Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes etapas: prova objetiva, prova discursiva, inscrição definitiva, prova de tribuna, avaliação de títulos e prova oral.
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As provas serão compostas por questões de todos os ramos do Direito, tais como: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Política Criminal, Execução Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Política Criminal, Execução Penal, Direito Civil, entre outros.
A prova objetiva será composta por 400 questões, sendo divididas em duas partes de 200 questões cada.
Ainda não há confirmação por parte do MP de Santa Catarina da realização de um novo concurso para promotor. Uma banca organizadora ainda deve ser contratada para ficar a frente da seleção.
Aberto em 2020, o último concurso MP SC para o cargo teve o Cebraspe como banca organizadora.