De acordo com informações disponibilizadas nesta sexta-feira (26) pelo o procurador-Geral de Justiça, Gilberto Martins, o Ministério Público do Pará deve lançar um novo edital de concurso MP PA para promotor de Justiça e para cargo de nível médio no segundo semestre de 2020. A licitação para a escolha da banca organizadora já está em andamento.
O contrato com o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) para organizador da seleção expirou em fevereiro deste ano. A decisão de recindir o contrato com o Cetap já estava certa, mas devido o bloqueio de 95% dos ativos da banca pela 2ª Vara Federal Cível. O Cetap foi anunciado como banca organizadora da seleção em agosto de 2018.
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O órgão ainda deve formar a comissão organizadora para acompanhar os trâmites internos do concurso. Foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (24), a desconstituição da comissão organizadora do concurso MP PA, oferta vagas para o cargo de auxiliar em administração, de nível médio.
A decisão visa conter os gastos por causa da pandemia causada pelo novo Coronavírus. O órgão decidiu ainda reprogramar a publicação do edital do concurso para o segundo semestre.
O órgão informou que o objetivo do concurso MP PA é ampliar os serviços oferecidos em todo o Estado, garantindo os direitos da população. A seleção, a princípio, irá ofertar 15 vagas para auxiliar de administração, mas e acordo com o procurador-geral, Gilberto Martins, o concurso deve ofertar ainda vagas para a carreira de promotor.
No dia 23 de janeiro, durante uma sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, o procurador-geral informou que a intenção é ofertar dez vagas para promotor. Para concorrer a esta carreira, é necessário possuir Bacharelado em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, pelo menos, três anos de experiência prática na área jurídica.
De acordo com portal da transparência a carreira de promotor possui salário de R$30.404,42. O edital do concurso MP PA para auxiliar de administração foi anunciado novembro de 2019 pelo Ministério Público do Pará. Mas, em dezembro do ano passado, a comissão organizadora decidiu rever o cronograma do concurso.
As oportunidades serão divididas entre os 15 polos da instituição. De acordo com a Administração do MP, as etapas da seleção serão realizadas nas cidades de Soure, Santarém, Tucuruí, Altamira, Ananindeua, Belém, Parauapebas, Abaetetuba, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas e Redenção.
O órgão informou que além das vagas imediatas, a seleção também irá formar cadastro de reservas com 150 aprovados, que poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso que será de dois anos, prorrogável por igual período. Para concorrer ao cargo de auxiliar de administração é necessário possuir nível médio completo e o salário inicial é de R$2.489,83 mais vantagens legais.