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Contrato expira e nova licitação do Concurso MP-PA está em andamento

Por Emerson Almeida - Publicado em: - Atualizado em

Para poder publicar um novo edital de concurso, o Ministério Público do Pará deve abrir um novo processo licitatório para escolher a banca, pois, o contrato assinado em fevereiro com o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) para organizar o novo concurso MP PA já teve seu prazo de validade expirado. De acordo com a direção de Recursos Humanos do Ministério Público será retomada a licitação do concurso para ingresso de servidores, mas ainda sem data definida.

O órgão público já tinha optado por rescindir o contrato com o Cetap em hjaneiro. O contrato havia sido assinado no dia 13 de fevereiro, com validade de um ano. A decisão foi motivada pelo bloqueio de 95% dos ativos da banca pela 2ª Vara Federal Cível, que foi publicada no Diário Oficial do Estado.

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Foi dado a organizadora, a oportunidade de entrar com recurso, porém, o contrato expirou a validade por si. A expectativa é que o concurso ofereça 15 vagas para auxiliar de administração, cargo de nível médio. Mas, de acordo com o procurador-geral, Gilberto Martins, o concurso deve ofertar também vagas para carreiras de nível superior e promotor. Essa posição foi ratificada em nota pela Assessoria de Imprensa do órgão.

Há a possibilidade de abertura de vagas para a carreira de analista de nível superior, em especialidades ainda a serem definidas após a realização de estudos para saber a real necessidade de contratação.

No dia 23 de janeiro, o procurador-geral apontou durante uma sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça a intenção de ofertar dez vagas para a carreira de promotor. Para concorrer a uma das vagas será necessário possuir Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência mínima de três anos em atividades jurídicas. Os aprovados devem receber salário inicial de R$30.404,42, de acordo com o portal de transparência.

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