O Ministério Público do Pará deve fazer a inclusão de oportunidades para os cargos de ensino superior e promotor em novo Concurso MP PA, além das já que tenham previsão para ensino médio. Os informativos foram passados pelo procurador-geral, Gilberto Martins, em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, quinta-feira, 23.
A Assessoria de Imprensa fez a confirmação dos dados à equipe jornalística, no dia 24. O intuito do MP é fazer a expansão das 15 oportunidades com previsão inicialmente para auxiliar de administração, função de ensino médio.
Baixe agora 5.000 Questões do Concurso MP-PA.
O procurador-geral realizou o apontamento do intuito de promover a abertura de 10 oportunidades para promotor, cujos critérios exigidos são o Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, pelo menos, 3 anos de prática jurídica. De acordo com o portal da transparência, os salários iniciais do cargo são de R$30.404,42.
Mais cargos também devem ter abertura para analista de ensino superior, em que áreas ainda terão definição em estudo para levantamento das necessidades do órgão. A área de Recursos Humanos do órgão, por conseguinte, fez a explicação de que um novo processo licitatório para escolher a banca organizadora do Concurso MP PA terá abertura.
A razão disso é que o Ministério Público escolheu pela rescisão do contrato com o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) para a organização da seleção de ensino médio. A decisão, divulgada em Diário Oficial do Estado de 8 de janeiro, teve motivação pelo bloqueio de 95% dos ativos da banca pela 2ª Vara Federal Cível.
O que, de acordo com os procuradores, colocaria em risco o procedimento do concurso e das obrigações de contrato. O Cetap teve contratação na data de 13 de fevereiro de 2019, posteriormente a ganhar o pregão eletrônico para selecionar a banca.
Nessa instância, MP espera pelo período para que a banca faça a apresentação do recurso. Após isso, a contratação será oficial com rescisão e um novo processo licitatório aberto.
Conforme o Departamento de Recursos Humanos, o processo de licitação já pode ser realizado para a seleção da banca do Concurso MP PA das novas funções anunciadas. Isso é, os de ensino médio e superior.
O concurso MP PA, conforme o próprio órgão, conta com 15 oportunidades em caráter imediato para a função. Terá também composição de cadastros reservas com 150 aptos. Eles podem ser convocados para posse ao longo do período em que o Concurso é válido, de vinte e quatro meses, e pode ter prorrogação por mais vinte e quatro.
O cargo faz a exigência apenas do nível médio completo para inscrição. As remunerações de início são de R$2.489,83, além de benefícios legais. As vagas serão para os 15 polos da instituição.
Em parecer, a Administração do MP fez a confirmação das fases do Concurso que terão aplicação nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí.