A comissão organizadora do concurso MP PA para cargos efetivos foi desfeita e a publicação foi suspensa por tempo indeterminado. A notícia partiu do próprio Ministério Público do Pará e o motivo alegado foi a contenção de gasto diante da crise causada pelo novo Coronavírus. A decisão foi publicada na última quarta-feira (24), por meio do Diário Oficial do Estado.
De acordo com o documento, este concurso será reprogramado em consequência da pandemia da Covid-19. O Ministério Público alegou não haver necessidade de manter as atividades da Comissão do VI Concurso Público para preenchimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Servidores, portanto, a comissão foi desconstituída.
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A banca organizadora dessa seleção seria o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap), mas o contrato expirou em fevereiro. Uma nova licitação chegou a ser anunciada pela direção de Recursos Humanos do MP PA. Mas, o órgão optou por postergar a abertura de uma nova licitação em decorrência do impacto financeiro causado pela pandemia da Covid-19.
O MP já tinha decido por meio 2ª Vara Federal Cível fazer a rescisão do contrato com o Cetap pelo bloqueio de 95% dos ativos da banca. O concurso já havia sido anunciado pelo Cetap em agosto de 2018, onde seriam ofertadas 15 vagas para auxiliar de administração, cargo de nível médio. Mas, o procurador-geral, Gilberto Martins informou que a seleção poderia contar também com carreiras de nível superior e promotor.
A Assessoria de Imprensa do órgão informou na época, por meio de nota, que estavam sendo realizados estudos para realização de concurso para analistas e Promotores de Justiça. No dia 23 de janeiro deste ano, o procurador-geral apontou a intenção de abrir dez chances para promotor. Ele passou essa informação durante sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.
Para concorrer ao cargo de procurador, é necessário possuir Bacharelado em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com experiência na prática jurídica de, pelo menos, três anos. O salário inicial da carreira é de R$30.404,42, de acordo com o portal da transparência.
O Ministério Público do Pará havia anunciado a publicação do edital do concurso MP PA para auxiliar de administração para novembro de 2019, mas a banca organizadora informou que iria rever o cronograma da seleção. De acordo com o órgão, o concurso iria ofertar 15 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reservas, com 150 oportunidades.
De acordo com Administração do MP, as etapas do concurso seriam realizadas nas cidades de Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém, Tucuruí, Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal e Itaituba.
O prazo de validade do concurso seria de dois anos, prorrogável por igual período, a contar pela data de homologação dos resultados finais. Com salário inicial de R$2.489,83, o cargo de auxiliar de administração exige apenas nível médio completo. Os aprovados seriam lotados em 15 polos da instituição.