Depois de polêmica da reprovação geral, novo concurso MP MS é iniciado

Após uma polêmica devido à reprovação total dos candidatos, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul começa a organizar um novo concurso para promotores. Confira!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 01/10/2025 às 18h41

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Após um episódio polêmico de reprovação generalizada, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul deu início aos preparativos para um novo concurso destinado ao cargo de promotor de justiça substituto. O regulamento referente ao processo seletivo foi tornado público na terça-feira, 30 de setembro, no Diário Oficial do órgão.

O documento abrange detalhes sobre o cargo, os requisitos necessários e a estrutura das provas. Os interessados podem acessar o regulamento completo através deste link.

Este concurso visa preencher cargos atualmente vagos ou que venham a vagar nos dois anos subsequentes à homologação, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos. Estão previstas reservas de vagas para pessoas com deficiência, negros e indígenas.

Para se candidatar ao cargo de promotor de justiça substituto, é necessário ser brasileiro, ter concluído o bacharelado em Direito em uma instituição reconhecida e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada. Estes critérios deverão ser comprovados durante a inscrição definitiva, especificamente para a etapa da prova oral.

Este será o 31º concurso para ingresso na carreira de promotor, com remuneração inicial fixada em R$32.260,69.

Os participantes do concurso passarão pelas seguintes etapas: prova preambular, provas escritas, avaliação psicotécnica, investigação social, provas orais, prova de títulos e exame de sanidade física e mental. Todas as etapas acontecerão em Campo Grande, capital do estado.

A estrutura da prova preambular contará com 100 questões objetivas distribuídas entre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional (10 questões), Direitos Humanos (3), Direito Penal (15), Direito Processual Penal (15), Direito Civil (12), Direito Processual Civil (12), Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (15), Direito Administrativo, Tributário e Financeiro (7), Direito Eleitoral (6) e Direito Institucional do Ministério Público (5). Será desclassificado o candidato que não atingir pelo menos 60 pontos.

Nas etapas de provas escritas e orais, os candidatos serão avaliados em seis grupos de disciplinas: Grupo I (Direito Constitucional e Direitos Humanos), Grupo II (Direito Penal), Grupo III (Direito Processual Penal), Grupo IV (Direito Civil e Direito Processual Civil), Grupo V (Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos) e Grupo VI (Direito Administrativo, Tributário, Financeiro, Eleitoral e Institucional do Ministério Público). Uma prova escrita será aplicada para cada grupo, e considera-se aprovado quem obtiver no mínimo 5,0 em cada disciplina ou grupo e média geral de 6,0.

As provas orais consistirão em uma prova de tribuna e arguição sobre os grupos de disciplinas. Alterações legislativas que ocorram após a publicação do edital serão incorporadas ao conteúdo programático sem necessidade de nova publicação.

O último concurso para promotor do MP MS, ocorrido recentemente, gerou controvérsias devido ao número de reprovações. Em junho deste ano, o resultado preliminar das provas escritas do 30º concurso revelou que nenhum candidato havia sido aprovado inicialmente. A aprovação exigia nota mínima de 5 em cada um dos sete grupos de disciplinas e média geral de 6 pontos. As redes sociais criticaram a alta exigência da banca, questões desproporcionais e a arrecadação das taxas de inscrição. Após análise de recursos, 11 candidatos atingiram a pontuação mínima necessária e puderam continuar no processo. Ao final, nove candidatos foram aprovados, e espera-se que os novos promotores sejam oficialmente integrados ao MP MS em novembro.