Na última segunda-feira (08) foi eleita a banca examinadora do concurso MP MG para o cargo de promotor, o que torna cada vez mais próxima a publicação do edital. O próprio Ministério Público já havia anunciado a eleição da banca como pauta da sessão ordinária do Conselho Superior para 2021.
O órgão confirmou a escolha da banca examinadora e de cada membro por grupo temático por meio do Diário Oficial. A divisão é a seguinte: Grupo temático 1: Teoria Geral do Ministério Público, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Financeiro e Tributário. Neste caso, os integrantes são: Renato Froes Alves Ferreira (titular), Iraídes de Oliveira Marques (titular) e Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis (suplente).
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Grupo temático 2: Direito Processual Penal, e Direito Penal e Criminologia. De responsabilidade de Wagner Marteleto Filho (titular), Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva (titular) e Rodrigo Iennaco de Moraes (suplente). O Grupo temático 3: Direito Civil e Direito Processual Civil. Os integrantes são: Fernando Rodrigues Martins (titular), Jairo Cruz Moreira (suplente), OAB- A definir (titular) e OAB- A definir (suplente).
Já o Grupo temático 4, é composto por: Direito Material Coletivo e Direito Processual Coletivo. Os integrantes são: Leonardo Castro Maia (titular), Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes (titular) e Marta Alves Larcher (suplente). O professor e promotor do MP MG, Fernando Abreu informou que a publicação do edital de abertura está prevista para fevereiro.
Mas, ainda não definida uma data para publicação do edital. A boa notícia é que este é apenas o primeiro dos dois editais dos dois editais que serão abertos para a carreira de promotor. Desde 2020, este edital do concurso MP MG para promotor é aguardado desde 2020 quando foi dado como pronto e as poucos dias de ser publicado, o que não ocorrer por causa da transição de biênio.
Quem confirmou a publicação de dois editais em 2021 para promotores foi o próprio procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior em entrevista ao Jornal O Tempo. O promotor e professor, Fernando Abreu informou por meio de suas redes sociais que editais deverão ser publicados em dois momentos. O primeiro edital será publicado no primeiro semestre deste ano e o outro no segundo semestre.
Mas, o procurador não deu estimativas sobre os prazos para publicação dos documentos, nem deu informações sobre o quantitativo de vagas a serem ofertadas. No último edital, os salários iniciais ofertados foram de R$30.404,42.
Para concorrer a carreira de promotor será necessário ter nível superior em Direito, com experiência mínima de três anos de prática de atividade jurídica. Mas, o órgão ainda não definiu o número de vagas que serão disponibilizadas.