O Ministério Público do Maranhão está progredindo na organização de seu próximo concurso para promotor de justiça. Na última quinta-feira, dia 30, foi formalizado o contrato com o Instituto AOCP, que será responsável pela condução do certame.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e a diretora-presidente do Instituto AOCP, Lilian Ravagnani Camilo, foram os signatários do acordo.
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Como organizadora, o Instituto AOCP ficará encarregado de coletar as inscrições e realizar as avaliações para os candidatos.
De acordo com o MP do Maranhão, a escolha do Instituto AOCP se deu pela oferta das condições comerciais mais vantajosas e por atender a todos os requisitos exigidos pela Administração.
A banca apresentou ainda a proposta mais adequada para o número de inscritos em relação ao custo envolvido, além de um plano para a convocação das fases subsequentes à prova inicial e as opções de parcelamento das taxas.
Após a contratação da banca, a próxima fase será a criação do edital, que detalhará as etapas do concurso, o processo de inscrição e o cronograma. Somente quando esses aspectos estiverem definidos é que o edital poderá ser divulgado. O Ministério Público do Maranhão ainda não divulgou as datas para o lançamento do novo concurso público.
MP do Maranhão oficializa parceria com Instituto AOCP para novo certame
Na quinta-feira, 30, o MP MA confirmou que o concurso disponibilizará dez vagas imediatas, além de um cadastro de reserva, para o cargo de promotor de justiça substituto.
Os requisitos para a função incluem ser bacharel em Direito por uma instituição reconhecida pelo MEC e possuir, no mínimo, três anos de experiência jurídica. A remuneração inicial é de R$32.350,30.
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Regulamento do concurso MP MA já está disponível
Desde outubro de 2024, o concurso para promotores do MP MA conta com um regulamento que reúne informações sobre requisitos, salários e a estrutura das provas.
O concurso será realizado em várias etapas, todas previstas para ocorrer em São Luís, a capital maranhense:
1. Primeira etapa: prova preambular objetiva;
2. Segunda etapa: duas provas discursivas;
3. Terceira etapa: inscrição definitiva, que inclui:
- Fase I: exames de sanidade física e mental;
- Fase II: exame psicotécnico;
- Fase III: investigação da vida pregressa e sindicância social;
4. Quarta etapa: prova oral e prova de tribunal;
5. Quinta etapa: avaliação de títulos.
As provas objetivas, discursivas e orais abordarão conteúdos dos seguintes grupos temáticos:
Grupo 1:
- Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão;
Grupo 2:
- Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Financeiro e Tributário;
Grupo 3:
- Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral;
Grupo 4:
- Direitos Transindividuais e Direitos Humanos, incluindo Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação, Direitos Humanos e legislações pertinentes.
Detalhes das etapas do concurso MP MA
A prova objetiva terá duração de cinco horas, e os candidatos deverão responder a um total de 100 perguntas, distribuídas da seguinte forma:
- Grupo I: 25 questões;
- Grupo II: 25 questões;
- Grupo III: 25 questões;
- Grupo IV: 25 questões.
Um candidato será considerado apto na prova objetiva se obtiver no mínimo 40% de acertos em cada grupo temático e alcançar pelo menos 60% de acertos na soma total das notas, além de se classificar entre os 200 primeiros.
As provas discursivas serão divididas em duas partes: uma com uma peça processual ou dissertação sobre os grupos I e II, e outra com duas questões dissertativas sobre os grupos III e IV.
Durante as provas discursivas, apenas será permitido consultar normas que não contenham anotações ou comentários. É vedada a consulta a exposições de motivos, doutrinas, orientações jurisprudenciais, súmulas ou resoluções de tribunais e órgãos da Administração Pública.
Na prova oral, os candidatos serão questionados sobre o conhecimento técnico relacionado ao tema sorteado no dia da avaliação, sendo a Banca Examinadora responsável por avaliar a competência jurídica, a clareza da linguagem, a coerência do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto da língua portuguesa.
Os participantes não poderão realizar consultas ou utilizar recursos multimídia, audiovisuais ou de gravação durante sua apresentação oral.
Na fase de avaliação de títulos, os candidatos poderão acumular pontos com base em especializações acadêmicas e experiências profissionais.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
Procurador-geral enfatiza a importância do concurso MP MA
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, anunciou em agosto de 2024 a realização do concurso MP MA, sublinhando a necessidade de novos servidores.
"Estamos tomando todas as medidas necessárias para que o concurso ocorra o mais breve possível, uma vez que mais de 70 municípios estão sem promotores titulares. Entretanto, é fundamental frisar que, mesmo na ausência de titulares, temos promotores atuando nas promotorias para atender as demandas da população", ressaltou. O último concurso para promotores do Ministério Público do Maranhão ocorreu em 2013, quando foram oferecidas 25 vagas.
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