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Comissão constituída do novo Concurso para Promotor do MP ES

O concurso para promotores do MP ES será lançado ainda este ano, e a comissão já está constituída!

Por Emerson Fernandes | Publicado em 25/02/2025 às 09h24

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Nesta terça-feira, 25 de fevereiro, foi divulgada no Diário Oficial a resolução que estabelece a comissão encarregada de organizar o novo concurso do Ministério Público do Espírito Santo (MP ES) para a função de promotor.

Esse grupo será responsável por gerenciar os procedimentos administrativos da seleção, que deverá oferecer cinco vagas.

Os integrantes da comissão são:

Procuradores de Justiça Titulares:

- Josemar Moreira
- Cleber Pontes da Silva
- Karla Dias Sandoval Mattos Silva
- Maria Cristina Rocha Pimentel

Procuradores de Justiça Suplentes:

- Sídia Nara Ofranti Ronchi
- Carla Stein
- Aaltamir Mendes de Moraes
- Alexandre José Guimarães

Promotores de Justiça Titulares:

- Alexandre de Castro Coura
- Hermes Zaneti Junior
- Luciana Gomes Ferreira de Andrade
- Inês Thomé Poldi Taddei

Promotores de Justiça Suplentes:

- Cláudio José Ribeiro Lemos
- Diego Gomes Castilho
- Adriana Dias Ristori Cotta
- Bianca Seibel Pinto

Secretário:

- Bruno Araújo Guimarães.

Com a comissão constituída, a próxima etapa é a definição da banca organizadora, responsável pela realização do concurso para promotor do MP ES. Há uma expectativa de que o edital seja publicado ainda este ano.

Para se candidatar à carreira no MP ES, é necessário possuir diploma de nível superior em Direito e comprovar pelo menos três anos de experiência prática na área jurídica.

Atualmente, a remuneração para um promotor aprovado no concurso do MP ES é de R$ 35.845,21.

Último Concurso Realizado em 2013



O último concurso para promotores do MP ES ocorreu há mais de uma década, em 2013, sob a responsabilidade da Fundação Vunesp, e ofereceu vagas para cadastro reserva.

Os candidatos foram submetidos às seguintes etapas:

1. Inscrição preliminar e prova objetiva
2. Provas discursivas
3. Inscrição definitiva
4. Prova de tribuna e prova oral
5. Avaliação de títulos.

A prova objetiva consistiu em 100 questões de múltipla escolha, abordando disciplinas divididas em três grupos, que incluíam:

Grupo I:

- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Penal Militar
- Direito Processual Militar
- Direito de Execução Penal
- Medicina Legal

Grupo II:

- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Comercial e Empresarial
- Direito do Consumidor
- Direito da Infância e da Juventude

Grupo III:

- Direito Constitucional
- Direito Tributário
- Direito Administrativo
- Direito Previdenciário
- Direito Eleitoral
- Direitos Humanos
- Direito Sanitário.

Concurso para a Área de Apoio do MP ES sem Previsão



Além do concurso para promotores, o Ministério Público do Espírito Santo também está preparando um edital para a área de Apoio.

Apesar de já ter uma banca contratada, a seleção ainda não possui uma data definida. Segundo a assessoria do MP ES, a comissão está colaborando com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) na elaboração do concurso para os cargos administrativos.

"O Ministério Público do Estado do Espírito Santo informa que a comissão responsável pelo concurso de servidores está trabalhando com a Fundação Getúlio Vargas, empresa contratada para a realização do certame, na estruturação do concurso público para os cargos administrativos. Não há previsão para a divulgação do edital ou para a aplicação das provas, assim como para a data de ingresso dos aprovados", foi o que foi comunicado oficialmente.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre os cargos disponíveis na área de Apoio do novo concurso do MP ES. Contudo, espera-se um número significativo de oportunidades, já que em junho de 2023, o governador Renato Casagrande sancionou a lei que criou 778 cargos efetivos no quadro de servidores do MP ES.

Com a nova legislação, foram instituídos 34 cargos efetivos para agente especializado, 143 para agente técnico e 601 para agente de apoio/função administrativa.

Para o cargo de agente de apoio/função administrativa, é exigido o nível médio completo. Para os cargos de agente especializado e agente técnico, é necessário ter nível superior em áreas específicas.

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