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Órgão afirma que novo edital de Concurso MP-AP segue em fase de estudo

27/09/2020 23h49 - Atualizado em 28/09/2020 11h25

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O novo concurso, para Promotor de Justiça, do Ministério Público do Amapá está em planejamento. Em 22 de setembro de 2020, a comissão responsável pelos preparativos do edital teve alterações publicadas no Diário Oficial Eletrônico.

Tal alteração, segundo Assessoria de Imprensa do MP-AP, se deu pela aposentadoria de Ricardo Ferreira, Promotor de justiça do órgão.

O andamento do concurso continua da mesma forma. A Assessoria, ainda, informa que o certame se encontra em estudo, dependendo da adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, não há prazo para que o edital seja publicado.

A comissão do certame foi formada em julho de 2020 e, segundo a publicação de constituição, um relatório com suas atividades será encaminhado, dentro de 60 dias, ao gabinete de Ivana Lucia Franco, Procuradora-Geral de Justiça.

Entre as atribuições da comissão está a elaboração do projeto básico, ou termo de referência, com função semelhante a um espelho do edital.

Depois de pronto, o projeto vai integrar a escolha da banca organizadora. As empresas, que manifestarem interesse, recebem o documento, para enviarem suas propostas, sendo contratada, geralmente, a que, dentro das exigências, apresenta o menor valor. Assim, a empresa ganha o direito de acolher as inscrições e aplicar as avaliações, como as provas objetivas.

O MP-AP confirmou os preparativos do certame, à imprensa, em março de 2020. Estão previstas vagas para Técnicos e Analistas Ministeriais, além das de Promotor. De acordo com a Assessoria, o processo tem previsão orçamentária para execução, com a intenção de divulgação do edital, para membros e servidores, em 2020.

Entretanto, em razão da pandemia de Covid-19, o orçamento pode ser impactado. De acordo com o Portal da Transparência do MP-AP, para Técnico Ministerial, de Níveis Médio e Técnico (de acordo com a especialidade), existem 313 vacâncias. Para Analista, de Nível Superior, são 95. Não existem informações recentes sobre os vencimentos. Para Promotor de Justiça Substituto, com Superior em Direito e 3 anos de prática jurídica, existem 20 vacâncias. Os vencimentos se iniciam em R$ 30.404,42, sem os descontos de Previdência e IR.

Existem rumores de que serão ofertadas 15 chances para Promotor e 16 para servidores, tendo o Cebraspe como banca. Não existe, ainda, confirmação do MP-AP.

O dia da inscrição será informado no site www.concursos.com.br.  Acesse o site diariamente para não perder o prazo da inscrição.

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