O novo concurso do Ministério Público do Amapá já tem número de vagas definido. A previsão é de que os editais sejam publicados em dezembro. A seleção irá ofertar 19 vagas imediatas mais cadastro de reserva para os cargos de técnico e analista ministerial, e promotor de justiça. O contrato com o Cebraspe para realização do concurso já foi assinado na última terça-feira, dia 1º.
A empresa ficará responsável pelas principais etapas do concurso tais como, o recebimento das inscrições e a aplicação das provas objetivas. O MP informou que o contrato foi formalizado entre a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei e membros do Cebraspe. Os promotores de justiça André Araújo e Alexandre Monteiro e o assessor técnico José Villas também participaram por videoconferência.
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De acordo com o Ministério Público serão publicados dois editais, sendo o primeiro para promotor de justiça substituto, com previsão para sair em 15 dias, a contar pela data de assinatura do contrato com a banca organizadora. Com isso, a divulgação do documento deve acontecer até a primeira quinzena do mês de dezembro.
A seleção irá ofertar um total de nove vagas imediatas para o cargo e para concorrer a uma delas será necessário possuir Bacharelado em Direito, mais experiência em atividades jurídicas de, no mínimo, três anos. Os aprovados receberão salário inicial de R$30.404,42, onde não estão inclusos os descontos com previdência e imposto de renda.
Segundo o promotor Alexandre Monteiro, o edital do concurso para servidores também deve ser publicado em 2020. Serão ofertadas seis vagas para técnico administrativo – área administrativa, de nível médio e quatro vagas para analista ministerial nas áreas de: Assistência Social, Psicologia e Tecnologia da Informação. Para os analistas ministeriais, será exigido nível superior nas especialidades descritas no edital, mas a remuneração ainda não foi divulgada.
A procuradora-geral de justiça do Amapá, Ivana Cei falou sobre a importância do concurso MP AP durante a assinatura do contrato com o Cebraspe. Ela disse que a contratação de novos servidores irá solucionar o problema de falta de membros e servidores, e que está muito feliz em realizar este concurso para provimento dos cargos efetivos.
Pois, o último concurso para promotores de Justiça e servidores foi realizado em 2015 durante a sua gestão, quando Ivana Cei ocupou pela segunda vez consecutiva o cargo máximo no Ministério Público do Amapá. A procuradora-geral disse ainda que terminar o ano com o concurso é um grande feito, visto o período de pandemia e apagão que ocorreram, a seleção irá gerar grandes oportunidades de emprego.
De acordo com o Portal da Transparência, o MP do Amapá conta com um total de 428 cargos vagos, sendo 20 de promotor de justiça substituto, 95 de analista e 313 de técnicos. Com todo esse déficit, é bem provável que o cadastro de reservas seja bem utilizado, de acordo com a disponibilidade orçamentária.