O Ministério Público do Amapá deu início aos estudos para abertura de novo concurso MP AP para técnicos, analistas ministeriais e promotores de justiça. Essa Assessoria de Imprensa do órgão trouxe uma resolução nesta segunda-feira, 16, de que o Concurso já está previsto no orçamento para ter execução.
O intuito do Ministério Público é realizar a publicação do documento do Concurso para servidores e membros ainda em 2020. Contudo, em razão das medidas contra a disseminação do coronavírus, ainda não sabemos se a verba será afetada com gastos novos.
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Até agora, o órgão procede um levantamento de funções e especialidades que terão contemplação no Concurso MP AP 2020. Conforme o Portal da Transparência do órgão, existem 313 postos sem preenchimento de técnico ministerial.
Tal cargo apresenta exigência de ensino médio e técnico, dependendo da função. Já para analista ministerial, que faz a exigência do ensino superior, são 95 funções disponíveis. Não existem dados com atualização sobre os salários dos funcionários.
Para promotor de justiça substituto, o MP do Amapá conta com 20 funções disponíveis. Para a candidatura, é necessário possuir bacharelado em Direito e o mínimo de 3 anos de exercício jurídico. Os salários iniciais são de R$30.404,42, sem fazer a inclusão dos descontos com previdência e imposto de renda.
O passo seguinte para que o Concurso seja aberto é a comissão organizadora oficializada. A categoria nomeada terá responsabilidade por todos os trâmites internos para viabilização do Concurso, incluindo o projeto de edital elaborado.
A comissão também precisa promover o acompanhamento da escolha de banca para recebimento de inscrições e aplicação das fases dos concorrentes, como avaliações objetivas. Os últimos concursos MP AP para membros e funcionários tiveram realização no ano de 2012.
Desse modo, o órgão não apresenta mais cadastro de aprovados para suprimento da necessidade de novos servidores por aposentadorias, mortes, exonerações e desligamentos em geral. A banca organizadora de últimos concursos era a Fundação Carlos Chagas (FCC).