O próximo concurso do Ministério Público do Amapá (MP AP para promotor) já tem banca organizadora formada. Os nomes dos integrantes do grupo foram publicados na última segunda-feira (06), no Diário Oficial do órgão.
O grupo é formado pela Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora-Geral- Presidente e pelo Dr. Jair José de Gouvea Quintas, Procurador de Justiça- Suplente. Além dos procuradores de justiça: Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Dra. Maricélia Campelo de Assunção- Suplente, Dr. Joel Sousa das Chagas- Suplente e Dra. Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá. Além dos também Promotores de Justiça: Dr. Ricardo José Ferreira, Dr. Alcino Oliveira de Moraes- Suplente, Dr. Jorge Luís Canezin- Suplente e Dr. Vinícius Mendonça Carvalho.
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Da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Amapá, os integrantes são: Virgínia Rufino Borges Agra, Advogada OAB-2509 e Mauro Dias da Silva Júnior, Advogado- OAB-2003, Suplente. A formação da comissão organizadora é a primeira etapa dos preparativos internos até a publicação do edital.
A comissão ficara responsável pelos trâmites internos da seleção, além da elaboração do projeto básico do concurso. O grupo deverá encaminhar o relatório das atividades ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Lucia Franco, no prazo de 60 dias. O projeto básico serve de espelho para a elaboração do edital da seleção, é conhecido também como termo de referência.
O projeto básico traz dos dados sobre as vagas, os cargos, os salários e estruturas das avaliações. O termo de referência integra a escolha da banca organizadora do concurso. As empresas interessadas em organizarem o concurso recebem o documento para que possam enviar suas propostas. Geralmente a banca que oferece o melhor preço e consegue atingir as exigências é contratada.
A empresa vencedora fica responsável por receber as inscrições e aplicar as principais etapas do concurso, como provas objetivas. De acordo com as informações que circulam na internet, a seleção irá ofertar 15 vagas para promotor e 16 para servidores.
A empresa mais cotada para organizar o concurso é Cebraspe. O Ministério Público do Amapá confirmou em março deste ano, que os preparativos do concurso já foram iniciados. Estão previstas vagas para os cargos de promotor, técnicos e analistas ministeriais.
A Assessoria de Imprensa do órgão informou que a seleção dispõe de previsão orçamentária para ser executada e que a expectativa é de que o edital seja publicado em ainda este ano. Mas, o orçamento poderá ser afetado por causa da pandemia causada pelo novo Coronovírus. Segundo o Portal da Transparência do órgão, 313 postos de técnico ministerial estão vagos atualmente.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir níveis médio e técnico, de acordo com a especialidade. O cargo de analista ministerial exige nível superior e possui 95 cargos vagos. Não foram divulgados dados atualizados sobre os salários desses profissionais.
Já o cargo de promotor de justiça substituto é necessário possuir bacharelado em Direito, mais experiência mínima de três anos de atividade jurídica. Neste caso, o salário é de R$30.404,42, sem incluir os descontos com previdência e imposto de renda. O MP do Amapá tem 20 cargos de promotor da em aberto.