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Comissão do Concurso MP-AP avalia editais elaborados pelo Cebraspe

Por Emerson Fernandes | Publicado em 19/02/2021 às 00h15 | Atualizado em 19/02/2021 às 15h15

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O Ministério Público do Amapá informou que os editais do próximo concurso do concurso MP AP já estão sendo elaborados pelo Cebraspe, organizador. A comissão organizadora se reuniu na última sexta-feira para discutir as questões internas para a publicação dos documentos. O Cebraspe ficará responsável pelos dois editais previstos.

O primeiro edital irá ofertar 15 vagas para o cargo de promotor de justiça substituto e o segundo ofertará dez vagas para área de apoio, sendo quatro para o cargo de analista ministerial e seis para a carreira de técnico-administrativo (área administrativa).

As vagas de analistas serão distribuídas pelas funções de psicólogo, assistente social e profissionais da área de Tecnologia da Informação. Além das vagas imediatas a seleção irá formar cadastro de reservas. A reunião foi realizada de forma presencial e também por videoconferência e contou com a presença dos membros da comissão organizadora dos concursos.

O grupo ficará responsável por todos os trâmites internos da seleção, incluindo a publicação dos resultados finais. O encontro contou também com participação da coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA), promotora de Justiça Gláucia Porpino Crispino, que contribuiu com informações sobre a atribuições dos cargos de analista, visando as demandas recebidas pelo Núcleo que presta assessoramento aos membros do MP.

A presidente da comissão dos concursos, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei fez questão de enfatizar o esforço da administração superior do MP AP para agilizar os processos para a publicação dos editais. Ela disse ainda que o concurso deve ser realizado devido a necessidade de ampliação do quadro permanente do órgão.

Os editais deveriam ser publicados em 2020, mas isso não foi possível por causa da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) e também por causa da crise energética no Estado. De acordo com a procuradora-geral de justiça, para a realização das seleções foram considerados todos os ajustes administrativos para a adequação orçamentária e os limites impostos pela legislação para que fosse possível a contratação de novos servidores.

O primeiro edital a ser publicado será para promotor de justiça e as oportunidades serão para profissionais com bacharelado em Direito, com experiência mínima de três anos em atividade jurídica. Os aprovados receberão salário inicial de R$30.404,42, mas os descontos com previdência e imposto de renda não estão inclusos nesse valor.

O segundo edital irá ofertar vagas para os cargos de técnicos e analistas. A carreira de técnico exige nível médio completo como requisito e para analista, o requisito é o nível superior. Ainda não há informações sobre os salários e benefícios para esses servidores. A expectativa é que o Ministério Público do Amapá divulgue esses valores em breve.

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