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Ministério tem confirmação de vagas para Concurso

Estão previstas 359 vagas em cargos de nível médio, ainda não revelados, além de 230 para auxiliar de enfermagem, 831 para enfermeiros e 1.340 para médicos.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 13/03/2018 às 12h20 | Atualizado em 21/03/2018 às 08h44

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O Processo Seletivo do Ministério da Saúde, para 3.592 ocupações temporárias em hospitais federais do Rio de Janeiro, teve confirmação pelo secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba. Em encontro com entidades do sindicato na última quinta-feira, dia 8, Chiba continuou sendo indagado sobre seleções públicas. Reforçou que a pasta dará o aval a concursos pontuais, uma média de 20% das oportunidades solicitadas pelos órgãos.

O número repassado pelo secretário de Gestão de Pessoas não é igual ao disposto pelo diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde, Alessandro Magno Coutinho.

Em encontro com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Coutinho revelou que a disponibilização teria ultrapassado de 2 mil para 3.592 ocupações temporárias, considerando o crescimento do déficit de servidores nas unidades de saúde federais no Rio.

É provável, então, que o número esteja maior novamente.

Quando relatou o quantitativo da oferta de ocupações temporárias, entretanto, o Ministério da Saúde já tinha mencionado que a quantidade poderia alterar de novo.

O termo "o governo foi obrigado a contratar 3.800 profissionais", relatado pelo secretário de Gestão de Pessoas do Planejamento, Augusto Chiba, faz jus a decisão judicial que torna obrigatório ao governo federal o reforço dos quadros dos hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro.

Essa atitude coletiva foi registrada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nessa ação relatando um quantitativo de servidores ausentes para suprimento da rede federal no Rio de Janeiro. Atualmente, há decisão judicial com obrigatoriedade ao governo ao procedimento dos contratos temporários.

Conforme o defensor público federal, Daniel de Macedo, que está acompanhando a situação, o número de ausentes no fim do ano anterior era 3.592 servidores. "Estive no hospitais de Bonsucesso, Andaraí e Cardoso Fontes, todos no ano passado. A situação é de terror. É a pior relação de Direitos Humanos em curso no Brasil na temática de Saúde. As pessoas estão morrendo", revelou, confirmando que a escassez de servidores é um dos responsáveis pela crise da Saúde Pública no Estado do Rio.

"Um exemplo é a nova emergência do Hospital de Bonsucesso, que custou R$21 milhões. Quando estive lá, eram 64 pacientes e dois médicos de Clínica Geral. É uma grave falha de Direitos Humanos. A falta de pessoal é determinante. Será que há três anos atrás, quando se pensou uma emergência física, já não se planejou pessoal? A emergência tem um espaço de 3.500 m². Podia estar atendendo 65 pessoas com tranquilidade. Mas são apenas dois médicos para esse número de pacientes", disse.

Os hospitais federais já enviaram ao Ministério da Saúde os dados sobre as necessidades de servidores. Será de sabedoria da pasta agora a definição do quantitativo definitivo de cargos do Processo Seletivo. A princípio, as ocupações serão em funções dos graus médio, médio/técnico e superior.

Divulgado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em novembro, o seletivo observará o preenchimento de seis hospitais e dois institutos do Rio de Janeiro.

As unidades de Saúde mencionadas serão o Hospital Federal do Andaraí (HFA), Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) e Hospital dos Servidores do Estado (HFSE), este no Centro do Rio.

Haverá contratos ainda para o Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF), em Jacarepaguá, Hospital Federal de Ipanema (HFI), Hospital Federal da Lagoa (HFL), Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em Laranjeiras, e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), na Zona Portuária da cidade.

Essa medida compactua com plano de reestruturação dos hospitais federais do estado. A espera da medida é tornar maior a oferta de serviços disponíveis por esses hospitais.

Também, de acordo com o Ministério da Saúde, a verba destinada às unidades federais é maior a cada ano, e hoje, a pasta destina uma média de R$1 bilhão para pagar servidores dessas unidades.

O Ministério da Saúde ainda não trouxe a confirmação de todos os empregos do seletivo. Os dados das unidades de Saúde revelam, entretanto, que os maiores critérios estão em cargos dos graus médio, médio/técnico e superior.

São 359 oportunidades prováveis em empregos de grau médio, ainda não mencionados, além de 230 para auxiliar de enfermagem e 831 para enfermeiros. A pasta pode disponibilizar ainda 1.340 chances para médicos especializados e 832 para outras ocupações de ensino superior.

O emprego de auxiliar de enfermagem é reservado a quem tem o grau médio completo, certificado de conclusão de curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no Conselho de Classe. Para enfermeiros, médicos é requisitada a graduação na área. Os vencimentos atualizados ainda não foram divulgados.

O último concurso do Ministério da Saúde ocorreu em 2014. No momento, foram disponibilizadas 469 oportunidades temporárias, para os mesmos hospitais e institutos de saúde desse Concurso novo.

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