As contas do prefeito de Manaus, Arthur Neto, que se referem ao exercício de 2019 foram aprovadas nesta quarta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas, onde também foi recomendada à Prefeitura a realização de um novo concurso para quadro de efetivos. A prestação de contas identificou um número elevado de servidores temporários.
O Ministério Público de Contas determina que a contratação de profissionais temporários deva ser realizada somente em casos de emergência. Mas, o quantitativo de contratações temporárias na administração municipal é considerado grande e esse foi o principal motivo da recomendação para que a Prefeitura de Manaus regularize seu quadro de servidores efetivos.
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A Assessoria de Imprensa do município ainda não se manifestou em relação à recomendação do novo concurso pelo TCE AM. Mas, de acordo relator do processo, conselheiro Josué Filho, os números apresentados pela Prefeitura de Manaus em 2019 são favoráveis, ou seja, o prefeito cumpriu todos os percentuais que são previstos por lei em todas as áreas do Executivo municipal.
Sobre o cumprimento dos gastos mínimos com saúde e educação, o relatório apresentado informou que além de serem superados, conseguiram um aumento em relação a 2018. Foi demonstrado ainda no documento que houve um recuo de gastos de pessoal, o que foi considerado positivo pelo relator, pois, a produtividade não diminuiu seu crescimento.
O novo concurso público para Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) prevê uma oferta de 568 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reservas para cargos efetivos. A Prefeitura de Manaus já iniciou os preparativos para a nova seleção. o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi contratado como banca organizadora deste concurso.
A escolha da banca ocorreu no mês de abriu e a empresa ficará responsável pelas principais etapas do concurso, tais como, o recebimento das inscrições e a aplicação das provas objetivas. Mas, o edital ainda não foi publicado em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).
Durante uma sessão extraordinária realizada em junho de 2019, a Câmara de Manaus aprovou dois Projetos de Lei (PL), que juntos criam 2.652 cargos na Saúde de Manaus. Os PLs 195/ 2019 e 196/2019 criaram um total de 2.652 vagas destinadas a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, sendo 160 para médicos, que terão salários que variam entre R$6.933,96 e R$13.867,91.
As outras 2.492 vagas criadas são para o quadro geral da Semsa Manaus, sendo 486 vagas para carreiras de nível superior, nos cargos de farmacêutico, assistente social, fisioterapeuta, fiscal de saúde, entre outros. Já para o nível médio são 976 cargos e para o nível médio/técnico são 496 cargos.
As oportunidades são para auxiliar de saúde bucal, além de técnicos de áreas como Enfermagem, gente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, agente de zoonoses e vários outros. Ainda no quadro geral existem cargos de apoio administrativo, sendo 306 no nível médio, 129 para o fundamental, 72 para o nível superior, 27 no nível médio/técnico. Os aprovados receberão salários iniciais que variam entre R$1.375,32 e R$8.313,61, de acordo com o cargo escolhido.