A comissão organizadora do concurso Itep RN já foi formada e contará com servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte. O grupo ficará pelos trâmites internos até a publicação do edital. Inicialmente, os trabalhos eram de responsabilidade apenas da Secretaria de Administração.
Mas, logo após a publicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o grupo foi reformulado e passou a contar com servidores do Itep RN. A nova comissão é composta por: Presidente - Diana Carla Secundo da Luz, Perita Criminal e pelos membros Fábio Eduardo de Menezes Martins, Perito Criminal representando o SINDPERITOS, Elson Gonçalves dos Santos, Perito Criminal, Rosely da Silva Costa, Auxiliar Técnico Forense representando o SINDITEP e Maísa de Oliveira Meira, Agente Técnico Forense.
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O documento foi publicado no Diário Oficial e informa que a portaria já está em vigor e portanto, a comissão organizadora já pode iniciar os novos trabalhos. De acordo com o Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Instituto Técnico-Científico de Perícia, Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério Público, o concurso do Itep RN já tem uma previsão para publicação do edital e bancas cotadas para assumir a organização da seleção.
A previsão é de que o edital seja publicado ainda este ano, logo após a aprovação da Comissão Especial do Concurso Público, ou seja, até o dia 13 de novembro de 2020. De acordo com o TAC, o novo processo licitatório será iniciado pela comissão até o dia 4 de setembro e as bancas que serão consultadas são: Instituto AOCP, Comperve e Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
É possível que outras cinco empresas sejam consultadas durante o processo licitatório, mas os nomes delas não foram divulgados. Com isso, a organização do concurso Itep RN poderá ser disputada por até oito organizadoras. As propostas devem ser enviadas pelas bancas até o dia 18 de setembro, pois, o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia, Marcos José Brandão terá até o dia 19 de outubro para celebrar o contrato com a instituição escolhida.
De acordo com a Secretaria de Administração, a empresa mais cotada para ficar a frente da seleção é o Instituto AOCP, pois, foi o mesmo que realizou o último concurso em 2017.
Ainda segundo o TAC, os trabalhos para realização dos concursos da Polícia Civil e do Itep RN foram descentralizados. Com isso, os concursos da PC RN e do Itep RN serão de responsabilidade dos próprios órgãos. A medida visa dar mais celeridade aos processos.
Mas, a decisão obriga que seja iniciado um novo processo de licitação. O TAC informa que serão ofertadas 255 vagas destinadas a profissionais dos níveis médio e superior. As oportunidades serão para os cargos de Assistente técnico forense, Agente de necropsia, Agente técnico forense, Perito odontologista, Perito criminal e Perito médico legista. Os aprovados receberão salários que variam entre R$2.807,36,00 e R$7.440,00.