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Preparativos do novo Concurso ISS Rio serão retomados após as eleições

Por Emerson Almeida - Publicado em: - Atualizado em

O último concurso ISS Rio foi realizado pela Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF-Rio) há dez anos. Mas, existe a previsão de uma nova seleção, que deve ter seus preparativos concluídos após as eleições. A Pasta confirmou o novo edital em julho de 2019.

Antes da pandemia do novo Coronavírus, a intenção era de que as nomeações fossem realizadas em 2020. Mas, a prefeitura não concluiu os estudos para a definição de quais carreiras que serão ofertadas no concurso e nem o quantitativo de vagas.

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Mas, a conclusão não foi possível devido a do comando da SMF Rio no início de março. A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp) foi assumida pelo ex-secretário Cesar Augusto Barbiero e a Secretaria Municipal de Fazenda foi assumida por Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo.

Outro motivo que atrasou os preparativos da seleção foi a pandemia causada pelo novo Coronavírus, tanto pela questão do isolamento social quanto pela questão orçamentária. Quando Rosemery assumiu, os estados e municípios já se movimentavam para estabelecer medidas restritivas para o combate a Covid-19. Desde então, os servidores da SMF Rio atuam em regime de Home Office.

Um fator que também impede a realização de novos concursos é o fato de que 2020 é um ano de eleições municipais. Porém, existem regras quanto às convocações. Os candidatos aprovados em concursos públicos não podem ser convocados no período que começa três meses antes das eleições até a data da posse dos candidatos eleitos.

A expectativa é de que sejam ofertadas vagas para a carreira de fiscal de renda, que exige nível superior em qualquer área. O cargo possui salário de R$23.876,91, já inclusa a gratificação de produtividade fiscal, de R$18.532,80 e a gratificação complementar de R$3.603,60. Após dez anos de tempo de serviço, os rendimentos podem alcançar o valor de R$40.413,80.

O cargo de agente de fazenda, de nível médio também é muito aguardado. O salário para a função é de R$9.214,54, já inclusa a gratificação complementar de R$1.544,40 e a gratificação de desempenho fazendário, de R$6.177,60.

De acordo com presidente do Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda do Rio de Janeiro (Sincaf-Rio), Luiz Antonio Barreto, as discussões sobre a seleção devem ser retomadas logo após este período, pois, não há restrições sobre a realização do concurso.

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