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Orçamento para contratação dos aprovados sai em junho

A seleção está autorizada para 411 vagas, sendo 131 para auxiliar institucional, que exige apenas ensino médio e tem ganhos de R$3.877,97.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 10/05/2018 às 11h51 | Atualizado em 29/05/2018 às 14h12

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A partir do mês de junho, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional já tem verbas para o contrato de técnicos I e analistas I com aprovação no Concurso Público. Tais cargos trazem a exigência de ensino superior completo. O orçamento para o suprimento dessas funções tem definição no parágrafo único da autorização do novo Concurso para o Iphan com 411 oportunidades.

Já a verba para os auxiliares institucionais, de ensino médio, tem previsão somente para 2019. Com isso, posteriormente a homologação do Concurso Iphan, os primeiros a tomarem posse são os classificados de ensino superior, que já terão remunerações disponíveis.

A esperança, contudo, é que todas as chamadas do Concurso Iphan aconteçam apenas no ano seguinte. A razão disso é que 2018 é ano de eleições de presidente. De acordo com a Lei 9.504/1997, ao longo do prazo de eleição, que inicia em julho e segue até janeiro, os órgãos federais – como o Iphan – não possibilitam a convocação de classificados, ao passo que o Concurso seja homologado e publicado, após o mês de julho.

Desse modo, ainda que o orçamento para o contrato dos empregos de ensino superior tenha a aprovação, o Iphan só tem o poder de realizar esse ato caso haja a homologação do concurso até junho. Contudo, o edital ainda não teve publicação e as avaliações objetivas não tiveram realização. Assim, é aguardado que os contratos do Concurso Iphan ocorram apenas em 2019.

O concurso Iphan com 411 oportunidades teve autorização na data de 3 de maio. Das chances previstas, 131 são para auxiliar institucional, que requisita somente o nível médio de escolaridade para a concorrência. Para aqueles que possuem graduação, as oportunidades são divididas entre técnico I, com 176 oportunidades, e analista I, com 104. A divisão das oportunidades por estado ainda não teve informação.

O Iphan, contudo, fez a confirmação de que o intuito é que os cargos do Concurso tenham disponibilidade para todo o Brasil. O quadro técnico do instituto tem distribuição entre a sede, em Brasília, 27 superintendências estaduais, 37 escritórios técnicos, incluindo os Parques Históricos Nacionais, e 6 unidades especiais.

Os vencimentos por mês disponíveis são de R$3.877,97 para carreiras de ensino médio e R$5.493,29 para ensino superior. Tais salários já trazem a inclusão do vale-alimentação de R$458. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional faz a contratação pelo regime estatutário, com segurança da estabilidade de emprego.

De acordo com o aval do Ministério do Planejamento, o edital do Concurso Iphan traz o período de 180 dias para ter divulgação. Como a portaria que faz a autorização do Concurso teve divulgação em maio, o edital terá publicação até outubro.

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