A luta para a realização de um novo concurso INSS continua. Mesmo com a resistência do governo, a Federação Nacional de sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), convoca trabalhadores para realizarem novas manifestações. A entidade publicou em seu site, uma crítica sobre a publicação do Decreto n° 10.210/2020.
Este Decreto regulamenta a contratação de militares da reserva para ocuparem cargos em todos os setores de Serviço Público Federal. A medida tem como principal objetivo, repor o déficit de servidores do INSS, convidando sete mil reservistas do Exército, Marinha e Aeronáutica.
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O sindicato convoca os trabalhadores a atos e manifestações unificadas com as centrais para o próximo dia 14 de fevereiro. A situação do INSS este caótica e a medida está sendo considerada como absurda, pois, os militares não possuem conhecimento e nem vocação para trabalharem com a concessão de benefícios e no atendimento ao público.
As filas no INSS só aumentam, são mais de dois milhões de assegurados que estão na fila de espera. Para piorar ainda mais a situação, a maioria das agências não está mais realizando os atendimentos presenciais nas agências da Previdência. A Fenasps está orientando os trabalhadores para que eles façam reuniões por locais de trabalho e que eles se unam a outros setores, centrais sindicais e movimentos populares, com objetivo de barrar as medidas do governo. A intenção é intensificar a mobilização neste mês.
O ato em Defesa do Serviço Público, ocorrer nesta quarta-feira, 12, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, e protocolo da pauta dos SPFs.
Outras mobilizações estão sendo marcadas pelo sindicato, para o mês de março, como, setoriais do Seguro Social (INSS), Anvisa, Seguridade Social (CPST) e Indicativo de Greve Geral dos SPFs, e ainda Educação contra a reforma do Estado e em defesa da Educação. A Federação alerta sobre a intenção do governo de militarizar a Seguridade Social, a vigilância sanitária (Anvisa), a educação pública e vários outros setores.
O quantitativo de cargos vagos no INSS não foi divulgado, mas especula-se que o número passe de 20 mil, pois, somente para a carreira do Seguro Social, de acordo com a Fenasps, será necessária a contratação de 19 mil servidores.
Para se ter ideia do tamanho do déficit, o INSS iniciou o ano de 2020, com apenas 23 mil servidores, isso representa um terço do quadro anterior. Desse quantitativo, pouco mais de 7 mil trabalham com foco nas análises de concessão de benefícios.
A situação do INSS fica cada dia pior conta da evasão de servidores. Em 2019, cerca de 7 servidores se aposentaram e esse número pode ficar ainda maior nos próximos meses.
A última pedido realizado pelo INSS para realização de um novo concurso ocorreu em 2018, onde foram solicitadas mais de 7 mil vagas, mas, de acordo com a avaliação realizada pelo ex-presidente do INSS, Renato Vieira, em junho do ano passado, a instituição precisaria de, pelo manos, mais 13,5 mil novos servidores.