A Medida Provisória que irá permitir a contratação de aposentados temporários para o INSS foi divulgada nesta segunda-feira, dia 02. De acordo com o Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, a medida não deve atrapalhar a realização de novos concursos. Ele falou em uma entrevista no Ministério da Economia, que o governo não pretende acabar com as contratações efetivas, mas pretende ter mecanismos para lidar com situações incomuns.
Ainda de acordo Bianco, as contratações temporárias devem ser usadas de forma cautelosa, em caráter emergencial. Até que um novo concurso INSS seja autorizado, as contratações de temporários será uma forma alternativa de contornar o déficit do órgão.
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Em uma declaração publicada pelo Uol, o secretário informou que a MP não flexibiliza a contratação temporária, pois, ela deve ser utilizada em situações excepcionais, como o caso do INSS. Com contratação dos aposentados temporários, o governo pretende regularizar a situação das filas do INSS até outubro.
A realização de concursos para efetivos será considerada somente após a convocação dos temporários, mas ainda não está confirmada. Leonardo Rolim, o novo presidente do Instituto acredita que a situação volte próximo da normalidade até o próximo ano.
O edital com as regras da contratação de profissionais temporários deve ser publicado até o dia 20, ela será por meio de processo seletivo simplificado. O objetivo da contratação dos temporários é acelerar a análise e a concessão de benefícios no INSS. Serão contratados cerca de 8 mil servidores públicos já aposentados ou militares da reserva.
Os treinamentos dos profissionais devem ser iniciados no mês de abril. O quantitativo de cargos vagos no INSS ainda não foi divulgado, mas de acordo com sindicalistas, o déficit é de cerca de 20 mil. o órgão não possui concurso com prazo de validade vigente, portanto, o INSS não poderá contratar novos servidores até um novo edital ser autorizado.
O INSS depende de autorização do Ministério da Economia para realizar um novo concurso. O órgão encaminhou um pedido de abertura de concurso com mais de 7 mil vagas em cargos de níveis médio e superior. As oportunidades seriam de técnico, de nível médio (3.984 vagas) e salário de R$5.186,79, de Analista, de nível superior (1.692 vagas) com salário de R$7.659,87, de Médico Perito, de nível superior em Medicina (2.212 vagas) com salário de R$12.683,79.
Não se sabe se o pedido está em tramitação, pois, o Ministério da Economia não divulga informações sobre os pedidos de concursos federais. As últimas seleções realizadas aconteceram em 2011 e 2015, ma o prazo de validade nos dois casos já foi encerrado. Até o momento não há previsão de autorização de novos concursos para o INSS.