O concurso INSS tem sido adiado com a justificativa de que o órgão está passando por uma serie de mudanças que visam adequar a autarquia aos novos tempos e promover uma melhor prestação de serviço. A questão orçamentária também vem sendo apontada pelo Instituto Nacional do Seguro Social como impedimento para uma nova seleção.
A transição é de grande importância, mas gera muitas incertezas para futuro do Instituto e também para a carreira do Seguro Social. Uma proposta de reestruturação foi elaborada por um grupo de servidores de forma independente e nela estão incluídas novas contratações e cada dois anos, além de mudanças na estrutura dos cargos.
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O projeto não tem vínculo com a Administração, mas é apoiado por entidades de representação da categoria como a Associação Nacional dos Membros da Carreira do Seguro Social (ANACSS). Os interessados podem encontrar a proposta na íntegra no site Transforma INSS. De acordo com o documento, a proposta é realizar concursos INSS a cada dois anos e o quantitativo de vagas a serem ofertadas seriam baseados dimensionamento da força de trabalho e nas limitações orçamentárias.
Esses procedimentos ocorrem de forma analógica, nas carreiras diplomáticas, das carreiras militares e da carreira de policial federal. Mas, um novo concurso INSS só tem previsão para ser realizado em 2022. De acordo com alguns profissionais da área a Reforma Administrativa já deverá ter sido aprovada e, possivelmente até a reestruturação da autarquia e da atual Carreira do Seguro Social.
A proposta pretende bases conceituais para essas eventuais reestruturações, visando a valorização da carreira. Outra mudança importante encontrada na proposta é a alteração do nível de escolaridade para o cargo de técnico, que é atualmente o médio, para nível superior.
A mudança do nível de escolaridade para o cargo denota os altos níveis de complexidade e de responsabilidade nas atribuições do cargo de técnico e demais cargos de nível intermediário. De acordo com a proposta essa discussão já existe há mais de dez anos na autarquia.
Hoje, cerca de 70% dos titulares ativos de cargos de nível intermediário no INSS, como técnico, são profissionais de nível superior. Mas, a proposta não visa alterar a natureza do cargo, mas apenas o nível de escolaridade com objetivo de evoluir o perfil profissional em andamento. O curso de formação servidor para adaptar os contratados ao novo setor de trabalho.
Se a reestruturação da carreira for baseada na proposta, o cargo de técnico passará a exigir nível superior de escolaridade em qualquer área e de analista exigiria graduação na área de concorrência. Mas, essas mudanças de INSS e reestruturações nas carreiras ainda não foram realizadas e não existem informações oficiais do INSS sobre o assunto.
O INSS não enviou pedido de abertura de um concurso ao Ministério da Economia este ano. Para abrir novas seleções, todos os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal precisam da autorização da Economia para realizarem novas contratações. O último de concurso realizado pelo órgão foi enviado em 2018, quando foram solicitadas mais de 10 mil vagas, sendo 7.888 vagas para um novo edital e mais 2 mil referentes ao concurso anterior, que ainda estava vigente na época.
As carreiras solicitadas foram de técnico (nível médio), analista (nível superior) e médico perito (nível superior). Mas, o quantitativo de vagas que serão ofertadas na próxima seleção não tem como ser definido antes a conclusão do redimensionamento do quadro. O redimensionamento do quadro de pessoal deve ser realizado até o final de 2021, para que um novo edital seja publicado em 2022.