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Por falta de novo Concurso INSS, militares ajudarão órgão

Por Emerson Fernandes | Publicado em 15/01/2020 às 13h23 | Atualizado em 17/01/2020 às 10h37

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O governo quer zerar a fila de espera dos pedidos dos benefícios do INSS até o mês de setembro, pois, a instituição possui um déficit de cerca de 20 mil servidores. Para isso, foi anunciado na última terça-feira por Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho, que serão convocados sete mil militares da reserva para o INSS.

Com isso, Governo Federal espera solucionar a situação da autarquia até a realização de um novo concurso INSS. Para melhorar a situação, o presidente Jair Bolsonaro transferiu funcionários da Infraero para o INSS, além disso, foi iniciado o processo de digitalização da autarquia, mas essa medida ainda não resolveu o problema.

A fila de espera de espera por concessão de benefícios, como aposentadoria, salário maternidade ou licença saúde chega a 2,3 milhões de pessoas. desse total, cerca de 1,3 milhão de solicitações já ultrapassaram o limite máximo do prazo de espera que é de 45 dias para analise e a maior parte dos atrasos são por conta das falhas no sistema do INSS.

O governo pretende instalar uma força tarefa para restringir a cessão de servidores do INSS a outros órgãos, realizando uma perícia em mais de 1.500 servidores do instituto que estão afastados. A estimativa é de que as novas contratações custarão aos cofres públicos cerca de R$14 milhões por mês.

A expectativa é de que os militares comecem os trabalhos no mês de abril, pois, de acordo com o calendário do governo, os profissionais devem realizar o treinamento entre os meses de fevereiro e março. Essas e outras mudanças serão anunciadas por meio de decreto que deve ser publicado em breve.

O INSS já estava estudando medidas para diminuir as análises de concessões que serão anunciadas na próxima quarta-feira (15). Como todos já sabem, um dos principais entraves na realização dos trabalhos da autarquia é a falta de servidores.

Desde 2015 não é realizado nenhum concurso INSS e a autarquia já conta com mais de 20 mil cargos vagos e o sistema não tem capacidade de atender a demanda de análises. Mesmo com a situação caótica, o Ministério da Economia ainda não autorizou a realização de novos concursos para a contratação de servidores efetivos no órgão.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que a situação do INSS encontra-se preocupante por causa de questões operacionais e de orçamento. Esse anúncio foi feito após o secretário se reunir com o ministro Paulo Guedes na última segunda-feira (13).

O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação na Justiça do Distrito Federal para que novos servidores sejam contratados para o INSS. Já foi realizada uma audiência de conciliação em outubro, porém, a análise da tutela foi sobrestada para o fim de seis meses. com isso, o juiz deve retomar a análise do caso no mês de abril este ano.

Isso ocorreu após os representantes do Ministério da Economia anunciar que mais de 300 agentes da Infraero seriam remanejados para a autarquia. Mas, o concurso INSS 2020 ainda não foi autorizado, com isso, a situação fica cada vez pior por causa das aposentadorias que ocorrem no órgão.

Para ter uma ideia da situação, somente até novembro de 2019, foram 6.007 aposentadorias no INSS. O último concurso INSS teve sua validade expirada em 2018 e desde então, 6.696 servidores se aposentaram, sem reposição de pessoal. O único reforço recebido pela autarquia foi o remanejamento dos funcionários da Infraero.

O INSS encaminhou um pedido ao Ministério da Economia em 2018 para a realização de um concurso, nele foi solicitada a abertura de mais de 10 mil vagas, mas o aval ainda não foi concedido. Do total de vagas solicitadas, 7 mil seriam para cargos de técnico e analista, de níveis médio e superior, respectivamente, e médicos peritos. As outras 2.580 vagas seriam para a contratação dos profissionais aprovados em cadastro de reservas do último concurso, cuja validade já está expirada.

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