A greve geral dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social completa uma semana nesta quarta-feira (30) a para piorar a situação outra classe também anunciou paralização. Trata-se dos peritos médicos federais.
Dentre as mudanças exigidas pelas categorias está a realização de um novo concurso INSS. Por conta da falta de mão de obra, os segurados no INSS acabam esperando mais de cinco meses para conseguir os seus benefícios.
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De acordo com o boletim estatístico da Previdência Social, elaborado pela Secretaria de Políticas/Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, o tempo médio para essa concessão, em janeiro, foi de 94 dias, ou seja, o maior desde abril de 2021, quando era de 102 dias. Mas, algumas situações ainda são piores, como no Sergipe e no Pará, que o prazo chegou a 143 dias e no Tocantins chegou a 155.
A concessão dos benefícios agora possui um prazo que varia entre 30 e 90 dias, mas o tempo médio ficou acima dos 90 dias no mês de janeiro em 23 estados. 1.763.859 de requerimentos de benefícios estavam em análise no início do ano, sendo que 1.479.351 aguardavam a primeira avaliação do INSS e os outros 284.508 ainda precisavam da apresentação dos documentos para a conclusão do processo.
O INSS trabalha em várias frentes para tentar reduzir esse período de espera, mas o concurso público e o chamamento de novos servidores ainda não é algo certo de acontecer. 23 unidades federativas, sendo 22 estados e o Distrito Federal aderiram a greve geral do INSS.
O Comando Nacional de Greve (CNG) da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) realizou um levantamento sobre as unidades que estão em greve, são elas: Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.
A categoria informa que nos estados em que a greve ainda não foi aderida, como Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro e Roraima, as respectivas entidades sindicais já estão em mobilização para isso ocorra. Em resposta ao um requerimento da deputada Chris Tonietto (PSL RJ), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, José Carlos Oliveira, um novo concurso INSS não deve acontecer em 2022.
Mas, ainda há expectativas em relação ao parecer oficial do governo para essa pauta, principalmente, por conta da pressão causada pela greve dos servidores. O INSS chegou ao final de 2021 com 3.796 servidores em abono de permanência, ou seja, todos em condições desse aposentarem.
Esse abono de permanência é um incentivo financeiro concedido ao servidor público estatutário para que ele continue trabalhando ao invés de se aposentar mesmo estando em plenas condições para isso. Essa situação demonstra o quanto é necessária a realização de um novo concurso INSS.
Para que o concurso seja mesmo realizado ainda falta uma autorização do Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro falou em novembro sobre a possibilidade de realização de novos concursos, e segundo ele,
serão realizados apenas aqueles concursos essenciais, bem como ocorreu com a PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Em análise no Ministério da Economia, o pedido de concurso INSS conta com 7.575 vagas em todo o país, nas seguintes áreas e cargos: analista do seguro social - nível superior, com salário de R$8.357,07, nas áreas de: Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406), Serviço Social (463 vagas) e Reabilitação Profissional (702).
Há vagas também para técnico do seguro social de nível médio, com salário de R$5.447,78, nas áreas de: Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46), Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).