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Planejamento justifica critérios para aval do Concurso

Serão abertas 3.984 vagas para técnico (nível médio e ganhos de R$5.186,79), 1.692 para analistas e 2.212 para peritos.

Por Emerson Fernandes | Publicado em 24/08/2018 às 13h47 | Atualizado em 28/08/2018 às 15h30

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Em ofício publicado nesta quinta-feira, dia 23, o Ministério do Planejamento deu um parecer sobre os trâmites precisos para autorizar o novo concurso INSS. Nele, a pasta faz o esclarecimento de quais critérios vem seguindo na análise do Concurso do Instituto Nacional do Seguro Social para conceder ou não o aval. O requisito é para 7.888 oportunidades de ensino médio e superior.

A resposta do Planejamento é reservada à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que vem efetuando cobrança de contratos.

No texto, a pasta faz a explicação de que, nas análises precisas de autorização de concursos públicos, são levadas em consideração os fatores variáveis. Dentre eles, de acordo com o Planejamento, há a necessidade atual e futura da instituição, grave no INSS, já que se ausenta um quantitativo maior que 16mil profissionais, considerando aposentadorias com previsão. O ministério menciona ainda os seguintes critérios para a consideração do aval:

• o critério necessário do órgão demandante, em confronto com a de outros;
• orçamento previsto e financeiro da Administração;
• chances e conveniência de atendimento da demanda;

Desses aspectos, o concurso do INSS pode ser divulgado em vantagem de, no mínimo, dois itens. Isso em virtude de que a necessidade do órgão, quando comparada a outros, é maior. O que faz a comprovação disso são dados do Ministério do Planejamento.

Conforme o Painel Estatístico de Pessoal da pasta, o INSS é, junto do Ministério da Saúde, o órgão que mais está prejudicado com saídas de profissionais este ano. No geral , 1.699 profissionais deixaram o instituto em 2018.

Chances e conveniência de atendimento da demanda revelam a grave necessidade de profissionais nas agências da Previdência em todo o Brasil. O único fator pendente, contudo, é o orçamento previsto, juntamente do financeiro.

Para tanto, há a necessidade de o governo tornar prioritária a demanda do INSS no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, possibilitando que as admissões fiquem ainda para 2020, o que poderia auxiliar a viabilização do Concurso em 2019.

Ao lado do INSS, o Planejamento apresenta reconhecer que vem atendendo as demandas, ainda com a situação de crise. De 2013 a 2017, 5.100 profissionais tiveram contratação no INSS. Isso também se destaca como um fator de positividade para um novo aval ocorrer.

Enquanto o Planejamento faz análises dos critérios estipulados, o requisito de concurso do INSS vem se movimentando na pasta. Os movimentos mais atuais ocorreram na última segunda-feira, dia 13, quando o procedimento alcançou na Divisão de Concursos Públicos da pasta. Só neste mês foram 30 movimentos.

O INSS requisita ao Ministério do Planejamento 7.888 oportunidades. Dessas, 3.984 são para técnico, de ensino médio e com vencimentos de R$5.186,79. Para analistas, tiveram solicitação 1.692 oportunidades. Nesta situação, os concorrentes devem ter graduação em áreas determinadas, ainda não mencionadas. Os vencimentos são de R$7.659,87. Para peritos, o INSS solicita 2.212 novos profissionais. Esse emprego é reservado a quem tenha graduação em Medicina e tem salários de R$12.683,79.

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